Países adiam, mais uma vez, tratado sobre poluição plástica

A etapa final da negociação para a criação de um tratado internacional para acabar com a poluição plástica foi, mais uma vez, suspensa.

Após 10 dias tentando destravar o acordo, os negociadores terminaram sem consenso e prometeram retomar as negociações sem data definida.

“As pessoas estão demandando um tratado”

A reunião, realizada na sede das Nações Unidas em Genebra, foi encerrada com os Estados-membros expressando o desejo de continuar o processo.

A diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, declarou que a busca pelo consenso não pode parar, pois “a poluição plástica não vai parar”.

Inger Andersen afirmou que as negociações não chegaram ao ponto desejado, mas enfatizou que “as pessoas estão demandando um tratado”.

Ela revelou estar “decepcionada”, um sentimento compartilhado com “todos aqueles que se importam com o futuro do planeta”.

Progressos e linhas vermelhas

A chefe do Pnuma ponderou que “o multilateralismo nunca é fácil”, ressaltando que a humanidade atravessa numa era de “grande complexidade política e desafios econômicos”.

Sobre as negociações, ela relatou que progressos importantes foram feitos e que pela primeira vez os países mencionaram linhas vermelhas de forma clara. A alta funcionária da ONU destacou que apesar das complexidades, ficou claro que todos os países querem permanecer na mesa de negociação.

Inger Andersen revelou que a próxima Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Unea-7, em dezembro deste ano, no Quênia, será um momento importante para a retomada dos debates sobre o tratado.

Participação ativa da sociedade civil

Ela ressaltou ainda que as negociações começaram há menos de três anos e que um acordo finalizado nesse prazo teria sido algo sem precedentes.

A rodada de negociações em Genebra reuniu mais de 2,6 mil participantes, incluindo 1,4 mil negociadores enviados pelos países.

A sessão contou com a participação ativa da sociedade civil, incluindo povos indígenas, catadores de materiais recicláveis, artistas, jovens e cientistas. Eles se manifestaram por meio de protestos, instalações artísticas, coletivas de imprensa e eventos dentro e ao redor da sede das Nações Unidas em Genebra.

Histórico da negociação

Na Unea realizada em 2022, os países pediram que o Pnuma convocasse um Comitê de Negociação Intergovernamental, INC, para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre poluição por plástico, inclusive no ambiente marinho.

A primeira sessão de negociação foi realizada em novembro daquele mesmo ano. A meta era que o acordo abordasse todo o ciclo de vida do plástico, desde a produção até o descarte.

O Comitê deveria ter concluído o processo na sua quinta reunião, em Busan, Coreia do Sul, em dezembro de 2024. Como não houve consenso, as negociações foram suspensas e adiadas para 2025.