ONU reforça resposta para proteger crianças de rua na África Ocidental

A ONU voltou a chamar atenção para a gravidade da situação enfrentada por crianças em situação de rua na África Ocidental, onde o tráfico humano atinge mais os menores de idade. 

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, mais de 60% das vítimas identificadas de tráfico na região são crianças. Muitas são obrigadas à mendicância.

Exploração sexual

O Escritório Regional da ONU para os Direitos Humanos na África Ocidental  destacou a implementação do Projeto de Apoio à Proteção de Crianças Vítimas de Violações de Direitos,

Papev, desenvolvido em parceria com a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento. A meta é  reforçar sistemas nacionais de proteção infantil.

Segundo os dados, a presença forçada de crianças nas  ruas representa 64% das formas de exploração associadas ao tráfico de menores na África Ocidental, seguida da exploração sexual com 34%. 

Estes números refletem realidades em que crianças veem negados direitos fundamentais como educação, saúde, proteção contra violência e a possibilidade de viverem em ambiente familiar seguro, aumentando o risco de permanecerem permanentemente em situação de rua.

Guiné-Bissau  

O Papev atua na Guiné-Bissau, Gâmbia, Guiné, Mali, Níger e Senegal, com o objetivo de apoiar os Estados na implementação de compromissos internacionais e regionais sobre direitos da criança. 

O projeto procura fortalecer sistemas nacionais de proteção, melhorar o acesso a serviços de qualidade e criar respostas sustentáveis para casos de violência, tráfico e exploração.

Marco Falcone, representante da Aics, afirmou que “as crianças são o futuro destas nações” e defendeu que não pode existir progresso duradouro sem uma infância protegida e segura, tanto física como psicologicamente.

A parceria entre a agência italiana e o Waro, segundo ele, baseia-se na convicção de que uma infância realizada é condição essencial para o desenvolvimento sustentável.

Mais de 5 mil crianças apoiadas

A ONU indicou que mais de 5 mil crianças beneficiaram-se diretamente das ações do Papev desde o lançamento do projeto, com destaque para o período da pandemia de Covid-19, considerado um momento de vulnerabilidade extrema.

O comunicado refere ainda que, nos seis países abrangidos, mais de 50 estruturas de acolhimento e apoio foram equipadas e reforçadas, com um investimento total estimado em cerca de US$ 200 mil.

Além do apoio direto a serviços, o projeto também se concentrou em reforçar capacidades institucionais. 

Acolhimento familiar

Segundo a ONU, cerca de 1.500 profissionais dos setores judicial, social e administrativo receberam formação para melhorar o acolhimento, o acompanhamento e o acesso à justiça para crianças em situação de rua, tendo estas ações contribuído para reformas importantes, incluindo medidas sobre acolhimento familiar alternativo e o direito das crianças ao acesso à justiça.

Robert Kotchani, representante regional do Waro, afirmou que o objetivo do projeto não é apenas afastar crianças do perigo, mas criar um ambiente em que as suas opiniões sejam valorizadas e tenham peso real na tomada de decisões relacionadas com a sua proteção.

Reintegração familiar 

O comunicado destaca que, em alguns casos, o apoio do Papev resultou na reintegração de crianças junto das suas famílias e comunidades. Na Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau e Senegal, 245 crianças foram reassociadas com familiares, com acompanhamento através de programas de reinserção social e profissional financiados pelo projeto.

Segundo a ONU, o acompanhamento pós-reintegração tornou-se uma prioridade central do Papev para assegurar dignidade, segurança e estabilidade no longo prazo. 

Aminata Kébé, coordenadora regional do projeto no Waro, afirmou que a família constitui o ambiente natural e ideal para o desenvolvimento infantil e que, quando uma criança é privada desse espaço, existe um dever moral e legal coletivo de garantir alternativas de cuidado que respeitem a dignidade e o melhor interesse da criança.

Fórum de Banjul reforça cooperação regional 

A ONU destacou ainda que, desde 2022, Estados da África Ocidental têm reforçado a cooperação contra o tráfico transfronteiriço de crianças através de um encontro estratégico regional denominado Fórum de Banjul.

De acordo com o comunicado, a iniciativa foi impulsionada pelo Papev com o objetivo de fortalecer a proteção infantil na região e criar um ambiente mais seguro para crianças em situação de maior vulnerabilidade.

Durante uma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, apelou à união dos países da região para garantir a plena implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, defendendo uma resposta coordenada num momento descrito como particularmente difícil para a proteção infantil.