ONU pede reformas após um ano da queda do ex-líder sírio Bashar al-Assad

Com o aproximar do primeiro ano do fim do regime do então presidente da Síria, Bashar al-Assad, o Conselho de Segurança terminou a primeira visita ao país árabe. Foi em 8 de dezembro de 2024 que al-Assad saiu do poder e deixou o território sírio.

A ONU quer uma mobilização de apoio ao governo no período de transição, incentiva políticas inclusivas nos vários setores e pede que seja garantido que os sírios de todas as religiões e etnias se sintam protegidos e reconhecidos.

Autoridades interinas

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Escritório de Direitos Humanos da ONU revela que continuam chegando relatos de execuções sumárias, embora as autoridades interinas tenham tomado “medidas encorajadoras” para lidar com violações passadas.

Outros relatos apontam para assassinatos arbitrários e sequestros contra membros de certas comunidades.

O último ano também foi marcado por repetidas operações militares de Israel, incluindo incursões e ocupação de mais território sírio. Houve notícias de vítimas civis, inclusive em uma recente operação militar israelense perto de Damasco, bem como prisões e buscas domiciliares.

Outra questão é a integração de antigos grupos armados às novas forças de segurança. O órgão da ONU afirma que, até o momento, o processo aconteceu “de forma apressada, sem a devida verificação com base nos direitos humanos.”

Reforma adequada do setor de segurança

Para o escritório, “essa verificação e uma reforma adequada do setor de segurança são essenciais para garantir que os autores de graves violações do direito internacional não sejam integrados às forças de segurança e para evitar abusos”.

Uma das recomendações é que todas as violações que aconteceram no passado e no presente sejam “investigadas de forma independente, completa e transparente, e os autores sejam responsabilizados.”

A outra sugestão do alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, é que as autoridades sírias “tomem medidas para abordar as causas profundas dessas violações”.

Para o chefe de Direitos Humanos, a responsabilização, justiça, paz e segurança para todos os sírios são pré-requisitos absolutos para uma transição bem-sucedida. Ele pede que sejam garantidos os direitos das vítimas a recursos e indenizações efetivas.