ONU pede que Chile avance no plano de busca por desaparecidos da ditadura

Relatores independentes* do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da ONU lançaram um apelo ao Governo do Chile para manter e ampliar as políticas públicas iniciadas com o Plano Nacional de Busca, Verdade e Justiça. 

O programa lançado em 2023 tem como objetivo esclarecer as circunstâncias de desaparecimentos e mortes ocorridos durante a ditadura militar.

Plano Nacional de Busca

O regime ditatorial no Chile começou em 1973, após o golpe de Estado que depôs o presidente Salvador Allende. 

Mais de 50 anos depois, a Anistia Internacional estima que cerca de 1.500 pessoas seguem desaparecidas. Para os relatores, a continuidade da política pública é essencial na garantia de respostas às famílias e preservação da memória.

O Plano Nacional de Busca prevê o acesso à informação, a criação de mecanismos que impeçam retrocessos e a participação de familiares e da sociedade nos processos de investigação. 

Os especialistas da ONU destacam que a iniciativa deve contar com um marco legal sólido, capaz de oferecer maior segurança jurídica e assegurar sua implementação ao longo do tempo.

Fortalecimento de políticas públicas

Os relatores elogiaram ao governo chileno pela cooperação e ressaltaram os avanços já alcançados, como a formação de equipes especializadas em direitos humanos e o progresso na digitalização de arquivos. 

Entre as recomendações, estão a retenção de profissionais experientes e a garantia de orçamento adequado para sustentar as ações.

O parecer técnico que avaliou de perto a execução do Plano foi submetido ao governo do Chile e servirá como referência para fortalecer políticas de memória, verdade e justiça no país.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.