ONU pede a Irã que suspenda pena de morte após 975 execuções em 2024

O Conselho de Direitos Humanos da ONU recebeu, nesta quarta-feira, a apresentação do relatório do secretário-geral sobre a situação dos direitos humanos no Irã. Em 2024, o país executou pelo menos 975 pessoas, o maior número desde 2015.

O documento foi levado ao órgão pela vice-alta-comissária de Direitos Humanos, Nada Al-Nashif. Algumas dessas execuções estão relacionadas a dissidentes políticos associados aos protestos de 2022 sobre “Mulheres, Vida e Liberdade”.

Membros amputados na prisão

O relatório indica que pelo menos 31 mulheres foram executadas no ano passado. Em 2023, foram 22. Foram mortos ainda pelo Estado iraniano, 108 presos do Baloquistão e 84 do Curdistão. Ainda que a quantidade de crianças condenadas à pena de morte no Irã tenha baixado desde 2014, no ano passado pelo menos uma criança foi executada.  O relatório também expressa preocupação com detidos que estariam sendo alvos de amputações como forma de castigo corporal na prisão.

Moratória da pena de morte

A ONU pediu ao Irã que suspenda todas as execuções de pena de morte no país numa moratória que vise a abolição da prática.

(At least 31 women were reportedly executed in 2024, compared to at least 22 women executed in 2023. At least 108 Baluch prisoners and 84 Kurdish prisoners were executed in 2024.)

No início da apresentação, em Genebra, a vice-alta-comissária fez um apelo sobre o fim das tensões entre Irã e Israel. Nada Al-Nashif pediu negociações diplomáticas imediatas para colocar fim às ofensivas de ambos os países que têm alvejado áreas povoadas.

O relatório do secretário-geral limita-se ao período de 1 de agosto de 2024 a 31 de janeiro deste ano. O documento informa que pouco mais da metade das execuções eram relacionadas a delitos por uso ou tráfico de drogas. Quatro sentenças de pena de morte foram realizadas em público.

Jornalistas perseguidos e defensoras presas

Uma outra preocupação são relatos de casos de tortura e violações dos trâmites legais de processos jurídicos incluindo a falta de acesso à defesa. Muitas vítimas são de comunidades marginalizadas com altas taxas de desemprego e pobreza.

O texto do secretário-geral da ONU lembra que o Irã não divulga os números de sentenças e execuções de pena de morte. A organização também pede a proibição de execuções a menores de 18 anos e que todos os casos respeitem aos padrões e normas do direito internacional.

O governo iraniano impôs severas restrições ao espaço cívico tanto na internet como fora dela. Pelo menos 125 jornalistas foram processados pelo seu trabalho. E 40 mulheres na imprensa foram intimadas a depor ou processadas por seus artigos incluindo a respeito dos direitos de mulheres e meninas.

Várias defensoras de direitos humanos permanecem detidas. Famílias e advogados delas também são alvo de intimidação, represálias e até prisão.

Mulher porta-voz, feminicídios triplicaram

Embora o Irã tenha nomeado a primeira mulher do país a porta-voz do governo, além de outras presenças femininas em Ministérios, o relatório mostra que o número de feminicídios mais que triplicou.  Em 2023, houve 55 casos. No ano passado, 179.

O Irã suspendeu, temporariamente, a lei sobre castidade e uso do véu para as mulheres, mas outras legislações e políticas seguem representando um grande risco e ameaça aos direitos das mulheres e meninas.

A vice-alta-comissária da ONU lembrou que o Irã permaneceu engajado com o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas e participou na revisão do Comitê sobre Eliminação de Discriminação Racial.

Em janeiro, o país participou do quarto ciclo do mecanismo de Revisão Universal Periódica, a qual todos os Estados-membros da ONU são submetidos.

Mas o relatório do secretário-geral da ONU lamenta que o governo iraniano tenha negado acesso à Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre o Irã, cujo mandato foi renovado.