ONU marca o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Genocídio

Assinala-se esta terça feira o Dia Internacional em Memória e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e da Prevenção deste Crime. A data foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 2015 e coincide com o aniversário da adoção da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, de 1948.

Para marcar a década após sua instauração, o maior órgao deliberativo da organização realiza um encontro de alto nível esta terça-feira, com a participação de Estados-membros, organizações internacionais e representantes da sociedade civil.

Apelo ao reforço da prevenção e da responsabilização

O secretário-geral da ONU, António Guterres, reafirmou que o genocídio é um crime hediondo e que os Estados têm a obrigação primária de o prevenir e punir, conforme estabelecido na Convenção de 1948.

Guterres destacou que o compromisso internacional de “nunca mais” deixar esta prática ocorrer, continua ameaçado em várias partes do mundo.

Ele apontou um contexto marcado por conflitos violentos, ausência de responsabilização e pelo impacto das tecnologias digitais na amplificação do ódio e da desinformação.

O líder das Nações Unidas pediu ainda aos governos que ainda não o fizeram para aderirem à Convenção e instou todos os Estados a implementarem plenamente o tratado, garantindo que os responsáveis por crimes de genocídio sejam responsabilizados.

A mesagem sublinha também que a prevenção é uma responsabilidade partilhada, envolvendo educação, identificação precoce de sinais de alerta e ação por parte de líderes comunitários, sociedade civil, meios de comunicação e plataformas digitais.

Reforço do compromisso internacional

Em setembro de 2025, a Assembleia Geral adotou a resolução A/RES/79/328, expressando preocupação com o facto de milhares de pessoas continuarem a ser vítimas de genocídio, apesar dos esforços da comunidade internacional.

A resolução reiterou a responsabilidade de cada Estado em proteger as suas populações, incluindo através da prevenção da incitação ao genocídio e do combate à impunidade.

A reunião de alto nível da Assembleia Geral servirá como plataforma para avaliar progressos, analisar desafios e renovar compromissos na prevenção e punição do genocídio.

O encontro contará com intervenções do presidente da Assembleia Geral, do conselheiro especial para a Prevenção do Genocídio e de representantes dos Estados-membros.

A Convenção sobre o genocídio define este crime como atos cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Os delitos incluem assassinatos, danos graves físicos ou mentais, imposição de condições de vida destrutivas, prevenção de nascimentos e transferência forçada de crianças.

A encerrar a mensagem, o secretário-geral sublinhou que, ao agir de forma unida contra este crime, a comunidade internacional honra as vítimas e os sobreviventes. Ele reafirma o compromisso fundamental de garantir que todas as pessoas possam viver em segurança, dignidade e paz.