ONU lança apelo de US$ 400 milhões para direitos humanos em crise

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk fez um apelo de US$ 400 milhões para 2026, em Genebra. O valor deve responder às necessidades globais nessa área de atuação.

Na quinta-feira, o representante alertou que, perante o aumento de crises em várias regiões, “o mundo não pode permitir-se um sistema de direitos humanos em crise”.

67 mil sobreviventes de tortura apoiados em 2025

Durante o lançamento do apelo, Turk afirmou que o custo do trabalho é baixo, mas que “o custo humano do subinvestimento é incalculável”.

O chefe de direitos humanos frisou que seu escritório atua como “megafone para os silenciados” e é aliado daqueles que arriscam tudo para defender os direitos de outras pessoas.

Em 2025, a entidade da ONU trabalhou em 87 países, onde acompanhou mais de 1,3 mil julgamentos, apoiou 67 mil sobreviventes de tortura e documentou dezenas de milhares de abusos.

Exclusão e instabilidade

O escritório também contribuiu para a libertação de mais de 4 mil pessoas detidas arbitrariamente.

Turk destacou ainda a importância de enfrentar desigualdades e respeitar direitos econômicos e sociais, considerando-os essenciais para a paz e a estabilidade.

Segundo ele, “os direitos humanos fazem as economias funcionarem para todos, em vez de aprofundarem a exclusão e gerarem instabilidade”.

Trabalho com governos e análise de políticas econômicas 

O alto comissário informou que, no ano passado, o escritório trabalhou com mais de 35 governos no âmbito do conceito de “economia dos direitos humanos”, visando alinhar políticas econômicas com os princípios fundamentais.

Entre os exemplos mencionados, destacou-se o apoio prestado no Djibouti para uma análise de direitos humanos ao orçamento da saúde, com foco em pessoas com deficiência.

O escritório também forneceu análises consideradas críticas a vários funcionários da ONU atuando em nível nacional ligados ao desenvolvimento sustentável.

Cortes de financiamento reduziram missões e enfraqueceram países

Turk apresentou várias consequências associadas à redução de financiamento em 2025.

Segundo o comunicado, o escritório realizou apenas 5 mil missões de monitorização de direitos humanos, abaixo das 11 mil de 2024.

Em Mianmar, o programa do escritório sofreu cortes superiores a 60%. Nas Honduras, houve redução no apoio à desmilitarização do sistema prisional e às reformas do setor de justiça e segurança. No Chade, foi interrompido o apoio a quase 600 detidos mantidos sem base legal.

Turk afirmou que os relatórios produzidos pelo escritório fornecem informação credível sobre atrocidades e tendências de direitos humanos num contexto em que, segundo ele, “a verdade está a ser corroída pela desinformação e censura”.

Crise de liquidez afetou mecanismos da ONU 

O alto comissário indicou que a crise de liquidez do orçamento regular das Nações Unidas também prejudicou o funcionamento de mecanismos mais amplos do sistema internacional de direitos humanos.

Segundo o comunicado, pelo menos 35 sessões de diálogo foram programadas com Estados no âmbito dos Órgãos de Tratados da ONU não puderam ser realizados.

Quatro das oito visitas planeadas pelo Subcomitê para a Prevenção da Tortura foram canceladas. Relatores especiais tiveram visitas limitadas e organismos investigativos do Conselho de Direitos Humanos não conseguiram cumprir plenamente os seus mandatos.

Turk lamentou ainda que o escritório tenha perdido cerca de 300 funcionários, de um total aproximado de 2 mil.

A entidade da ONU também foi forçada a encerrar ou reduzir drasticamente a sua presença em 17 países. A medida afetou programas considerados essenciais para comunidades ameaçadas ou marginalizadas, incluindo na Colômbia, na Guiné-Bissau e no Tajiquistão.

Segundo Turk, o tipo de reduções enfraquece a estratégia de “Proteção pela Presença”, baseada na ideia de que a presença física de especialistas de direitos humanos no terreno pode dissuadir violações e reduzir danos.

Orçamento aprovado para 2026 diminui 

Em 2025, o orçamento regular aprovado para o escritório foi de US$ 246 milhões, mas foram recebidos “apenas” US$ 191,5 milhões, gerando um défice de US$ 54,5 milhões. 

O escritório também solicitou US$ 500 milhões em contribuições voluntárias, mas recebeu apenas US$ 257,8 milhões.

Turk agradeceu aos 113 parceiros de financiamento que contribuíram em 2025, incluindo governos, doadores multilaterais e entidades privadas.

Para opera em 2026, a Assembleia Geral da ONU aprovou um orçamento regular de US$ 224,3 milhões, baseado em contribuições obrigatórias dos Estados-membros. 

Crise de liquidez

Segundo o comunicado, este valor representa uma redução de 10% em comparação com 2025. Existe ainda incerteza sobre o montante efetivamente recebido devido à crise de liquidez.

Assim, através do Apelo de 2026, o escritório solicita mais US$ 400 milhões em contribuições voluntárias.

Turk afirmou que, historicamente, os direitos humanos representam uma parcela muito pequena do orçamento total da ONU ao pedir um reforço do apoio e contribuições mais rápidas e não vinculadas.

O chefe de diritos humanos disse que o propósito destas medidas é permitir respostas imediatas, ao sublinhar que “os direitos humanos não podem esperar”.