ONU destaca papel de financiamento responsável no êxito da transição energética

Um novo relatório do Painel Internacional de Recursos ressaltou reformas do sistema financeiro, da governança e regulamentação da exploração mineral e mineração como forma de garantir maiores fluxos de capital e uma transição para a energia limpa.

O estudo patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, prevê um aumento da extração mineral para 50% da extração anual global face aos 31% de 1970. O contexto é de alta na continua expansão do mercado dos minérios críticos.

Painéis, Turbinas Eólicas e Baterias

Só em 2023, a procura de materiais como o níquel, cobalto, grafite e elementos de terras raras obteve um aumento entre 8% e 15% e até 2050 a procura do lítio será equivalente a 9 vezes à produção mundial de 2022.

O relatório analisou também a produção, o comércio e o financiamento de minerais essenciais, destacou África, China e América do Sul como regiões de elevada concentração e apresentou recomendações para direcionar o financiamento e o investimento para a mineração responsável.

A procura dos minerais e metais necessários para a transição energética impõe, segundo o Copresidente do Painel, que a indústria mineira contribua para o desenvolvimento sustentável, respeite os direitos humanos e o ambiente.

Indústria de Capital Intensivo

Para Janez Potocnik, a mineração depende de fontes de financiamento públicas, privadas ou a combinação das duas em cada etapa de um projeto como o encerramento de minas e atividades na cadeia de valor de minerais e metais. A mineração responsável deve ser a norma, e não uma exceção.

Uma sondagem junto a grandes empresas do setor confirmou que a manutenção dos padrões ambientais, embora dispendiosa, pode acrescentar menos de 25% aos custos operacionais e os relatórios ambientais, sociais e de governação podem atrair novos investidores.

Os grandes investimentos exigidos colocam o sector financeiro em boa posição para pressionar as empresas a terem em conta o seu desempenho ambiental, social e de governação. Conter a procura de minerais adicionais requer aumento da circularidade no sector.

Medidas de Circularidade de Longo Alcance

Metas de reciclagem, financiamento apoiado pelo governo e disposições fiscais alargadas para as infraestruturas de reciclagem podem reduzir a necessidade de materiais virgens.

Outras medidas são o incentivo ao design ecológico ou títulos verdes para financiar instalações de reciclagem, parcerias público-privadas, campanhas de sensibilização pública e criação de uma base de dados global para instalações de resíduos de mineração antigas e em funcionamento.

A Agência Internacional de Energia lembra que a escala de investimentos necessários é significativa e para atingir zero líquido até 2050 é preciso investir na mineração de minerais de transição energética até US$ 450 bilhões até 2030 e US$ 800 bilhões até 2040.

Incentivos Fiscais

O relatório recomenda a criação de uma estrutura internacional de sustentabilidade que ajude a gerir os riscos ambientais e sociais, a melhoria do acesso a fontes formais de financiamento no sector artesanal e de pequena escala, politicas fiscais favoráveis e melhor acesso ao mercado.

Maior transparência, formalização da mão-de-obra através de procedimentos de licenciamento adaptados localmente e formação. Incentivos fiscais, financiamento, apoio técnico, maior participação local e acesso a dados geológicos e geoespaciais.

* * Amatijane Candé, correspondente da ONU News em Bissau, com informações do Pnuma.