ONU debate discriminação racial e meios de reparação em nova sessão

Começou, em Genebra, a 118.ª sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial, durante a qual serão analisados os esforços de combate à discriminação em países como Finlândia, Honduras, Índia e  Kuwait. *

A cada sessão, o grupo analisa várias nações. Desta vez, não existe nenhum país de língua portuguesa na relação.

Ameaça sem precedentes aos direitos humanos

Outros sete Estados-membros serão apreciados: Bielarus, Bósnia e Herzegovina, Equador, Quénia, Mónaco, Arábia Saudita e Reino Unido.

O Comité da ONU reúne-se num momento crítico, marcado pela aceleração das crises globais, por graves desafios em matéria de direitos humanos e por ameaças crescentes ao seu sistema internacional.

O alerta foi dado por Mahamane Cisse Gouro, chefe da Divisão do Conselho dos Direitos Humanos e dos Mecanismos de Tratados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Um dos temas analisados será a reparação a vítimas da escravidão e escravatura.

Num momento de incerteza, ele recordou a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, apelando à sua promoção e proteção, bem como ao reforço dos seus respetivos fundamentos jurídicos.

Novas iniciativas promovem direitos universais

Em junho, foi lançada a Aliança Global para os Direitos Humanos, uma iniciativa multissetorial das Nações Unidas, convocada pelo Escritório sobre o tema. A ideia é mobilizar a ação coletiva em defesa dos direitos humanos, com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos e tendo em vista o seu 80.º aniversário, em 2028.

A agência também tem contribuído para o trabalho dedicado à justiça reparatória de pessoas de ascendência africana, através de documentos práticos e novas iniciativas de justiça ambiental, abordagem de gênero e memória.

Cortes ameaçam atuação de peritos independentes 

Ainda na sessão de abertura, nesta segunda-feira, o Comité ressaltou o impacto significativo de cortes financeiros sem precedentes na atuação global do sistema de direitos humanos da ONU e dos seus órgãos independentes.

Também Gün Kut, presidente do Comité atualmente reunido em Genebra, afirmou que todos as entidades de tratados estão atualmente sob ataque, denunciando a erosão da sua autoridade e capacidade de atuação.

*Os peritos e relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo trabalho.