ONU apoia esforços para restaurar ordem constitucional na Guiné-Bissau

A ONU está apoiando esforços para restaurar a ordem constitucional na Guiné-Bissau. A nação africana de língua portuguesa sofreu um golpe de Estado em 26 de novembro. Após o pleito, militares do Exército guineense assumiram o controle do país, interrompendo o anúncio dos resultados das eleições presidenciais.

Horas depois, foram anunciadas as prisões do candidato presidencial da oposição, Fernando Dias, e do presidente do maior partido político do país, Paigc, Domingos Simões Pereira, que também foi primeiro-ministro do país e presidente da Assembleia Nacional. A família de Simões Pereira diz que não há informações sobre o estado dos detidos pelo Exército guineense.

Transição “curta e inclusiva” 

Em atualização ao Conselho de Segurança nesta quinta-feira, a representante especial adjunto do secretário-geral para a África Ocidental disse que desde o golpe, “prisões, discursos divisionistas e campanhas de ódio online têm sido motivo de crescente preocupação” no país africano.

Barrie Freeman destacou que o Conselho de Segurança deve apoiar a atuação da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, em “restaurar a ordem constitucional na Guiné-Bissau e, de forma mais ampla, proteger os avanços democráticos da região”.

No dia 1º de dezembro, o representante especial do secretário-geral, Leonardo Simão, juntou-se a uma missão de alto nível da Cedeao à Guiné-Bissau e manteve um diálogo estreito com os líderes da região para definir uma estratégia para o país.

Na cúpula da organização regional, em 14 de dezembro, os líderes concordaram com uma transição “curta e inclusiva na Guiné-Bissau”, alertando que sanções específicas seriam aplicadas a qualquer ator que obstruísse esse processo.

Papel vital da Cedeao

Na sequência da cúpula, o Comitê de Chefes do Estado-Maior da Defesa da Cedeao realizará uma visita à Guiné-Bissau, prevista para ocorrer nesta sexta-feira.

Freeman declarou ao Conselho de Segurança que “a posição unificada em relação à Guiné-Bissau, juntamente com a resposta da Cedeao à tentativa de golpe de Estado no Benim, demonstra o papel vital da organização na região”. 

Em relatório apresentado ao Conselho de Segurança no final de novembro, Leonardo Simão já havia identificado sinais preocupantes em torno do processo eleitoral. 

Contexto nacional

A crise começou a se agravar em 7 de agosto, quando o então presidente, Umaro Sissoco Embaló, demitiu o primeiro-ministro, Rui Duarte Barros, e nomeou Braima Camará em seu lugar. Em 17 de outubro, o Supremo Tribunal de Justiça validou 12 candidaturas presidenciais, incluindo a do presidente em exercício e a do ex-presidente guineense, José Mário Vaz. 

Contudo, a exclusão, por razões processuais, do principal candidato da coligação da oposição, a Plataforma da Aliança Inclusiva, Domingos Simões Pereira, levantou preocupações sobre a inclusão e credibilidade do processo.

Além disso, em 15 de agosto, as autoridades fecharam várias estações de rádio estrangeiras de língua portuguesa por alegada parcialidade e, posteriormente, expulsaram os seus representantes do país.

O pleito de 23 de novembro foi o primeiro desde o encerramento do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, em 2020, e as primeiras eleições gerais totalmente financiadas pelo orçamento nacional, no valor de aproximadamente US$ 7,5 milhões. 

Segundo agências de notícias, o ex-presidente Umaro Sissoco Embaló teria deixado o país com destino à nação vizinha, Senegal.

*Felipe de Carvalho é redator da ONU News Português.