ONU alerta para escalada de violência no Sudão do Sul

Num informe ao Conselho de Segurança esta terça-feira, o subsecretário-geral das Nações Unidas para Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, afirmou que o país continua num estado de fragilidade extrema.

Para o chefe das operações de paz, o impasse político entre os principais signatários do Acordo de Paz Revitalizado alimenta tensões que se traduzem em violência armada.

Deslocações forçadas e riscos crescentes

O responsável afirmou que as comunidades sul-sudanesas, que ainda recordam a violência de 2013 e 2016, voltam agora a enfrentar deslocações forçadas e riscos crescentes para civis e trabalhadores humanitários.

Lacroix indicou que o bloqueio político entre os principais signatários do Acordo de Paz Revitalizado permanece no centro da crise e provoca uma escalada de confrontos em várias partes do país.

Nas últimas semanas, registou-se um aumento significativo da violência em Jonglei, com combates entre forças governamentais e da oposição.

Segundo o subsecretário-geral, ambas as partes alegam agir em legítima defesa, mas, ao mesmo tempo, preparam-se para a possibilidade de confrontos em larga escala.

Retórica militar aumenta instabilidade

O chefe das operações de paz disse estar particularmente preocupado com relatos de bombardeamentos aéreos, retórica inflamatória, deslocações em massa e restrições graves ao acesso humanitário. De acordo com fontes governamentais citadas por Lacroix, mais de 280 mil pessoas foram deslocadas apenas devido aos combates em Jonglei.

Em 25 de janeiro, forças governamentais em Jonglei instruíram a transferência temporária de civis, bem como de pessoal da ONU e de organizações humanitárias, de vários condados do estado.

Entre eles estavam trabalhadores da base da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul, Unmiss, em Akobo, que alegavam a iminência de uma operação militar. Dois dias depois, o porta-voz do governo negou ter emitido tal diretiva, embora tenha reafirmado a cooperação com os parceiros internacionais.

Declarações públicas

Lacroix também destacou preocupação com declarações públicas consideradas inflamatórias atribuídas ao general Johnson Olony Thabo, assistente do chefe de desarmamento e mobilização das Forças de Defesa do Povo do Sudão do Sul, Sspdf.

O governo, segundo ele, esclareceu que tais declarações não reflectem a política oficial. Ainda assim, Lacroix advertiu que este tipo de retórica contribui para inflamar um contexto já altamente volátil e reforça a necessidade urgente de contenção e protecção de civis.

União Africana e Igad 

Lacroix afirmou que tanto o Conselho de Paz e Segurança da União Africana como a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento, Igad, manifestaram séria preocupação com a escalada dos combates.

O subsecretário-geral disse que as organizações regionais e a ONU têm reiterado que não existe solução militar para o conflito e que o Acordo de Paz Revitalizado continua a ser o único quadro viável para garantir estabilidade. Neste contexto, a ONU, a União Africana e a Igad reafirmaram também que quaisquer alterações ao acordo devem ser feitas através de processos inclusivos e consensuais.

Lacroix disse manter preocupação com iniciativas unilaterais recentes para alterar o acordo, incluindo propostas para adiar tarefas fundamentais, como o processo de elaboração constitucional, para depois das eleições. Ele advertiu que tais mudanças poderiam alterar a primazia do acordo e a sua precedência sobre a legislação nacional.

Diálogo entre signatários

O subsecretário-geral informou que o Splm/A-IO, um dos principais signatários do acordo, indicou não ter conseguido participar nas discussões em curso devido aos processos legais envolvendo o primeiro vice-presidente Riek Machar.

O partido, segundo Lacroix, tem contestado as iniciativas recentes e reafirmado que a sua participação no diálogo político depende da libertação de Machar.

Lacroix referiu ainda esforços regionais para relançar negociações, incluindo o processo Tumaini actualizado, focado no apoio à realização de eleições, e uma proposta da União Africana, através do seu Comitê Ad hoc de Alto Nível para o Sudão do Sul, para um retiro de liderança em Pretória. Em paralelo, indicou que o Presidente Salva Kiir criou um comitê nacional alargado para um processo consultivo de 45 dias sobre questões eleitorais, mas sem incluir a ala principal do Splm/A-IO.

Para Lacroix, apesar de algumas iniciativas serem bem-vindas, apenas um processo de diálogo e consenso entre todos os signatários e actores relevantes poderá ultrapassar o impasse e garantir o fim dos confrontos.

Ataques a humanitários e cólera agravam crise de proteção

Lacroix descreveu o Sudão do Sul como um dos locais mais perigosos do mundo para trabalhadores humanitários. Em 2025, foram registados 350 ataques contra pessoal e instalações humanitárias, um aumento em relação aos 255 ataques contabilizados no ano anterior.

O responsável afirmou que, apesar de garantias dadas pelo governo, continuam a existir restrições persistentes ao acesso, especialmente em áreas controladas pela oposição. Estas limitações ocorrem num contexto de grave emergência sanitária, com o país a enfrentar a pior epidemia de cólera da história recente: mais de 98 mil casos foram reportados desde o início do surto, em setembro de 2024.

Segundo Lacroix, a situação deteriorou-se ainda mais com o ressurgimento da cólera em Jonglei, onde o número de casos está a aumentar. Restrições de voo e bloqueios de movimentos impedem evacuações médicas e atrasam a entrega de assistência vital, enquanto continuam relatos de ataques e pilhagens a infraestruturas críticas.

O subsecretário-geral destacou ainda o encerramento de 24 centros de nutrição devido à violência nas áreas de Uror e Nyirol. A situação interrompeu cuidados para 7.868 crianças, incluindo 2.633 com malnutrição aguda severa, além de 2.764 mulheres grávidas e lactantes.

Lacroix apelou ao Conselho de Segurança para enviar uma mensagem clara e unida de que ataques a instalações médicas, pessoal de saúde e trabalhadores humanitários são inaceitáveis, defendendo acesso seguro, previsível e contínuo em todo o país.

Apelo à comunidade internacional e alerta sobre credibilidade eleitoral

A terminar o discurso, Lacroix defendeu que a comunidade internacional, incluindo o Conselho, deve garantir que os atores políticos sul-sudaneses recuem da atual trajetória e regressem ao diálogo para alcançar consenso sobre o caminho a seguir.

Ele elogiou o renovado impulso regional e os esforços da União Africana, Igad e países vizinhos, afirmando que estes requerem apoio coordenado para preservar a integridade e supremacia do Acordo de Paz Revitalizado. Outra meta é avançar para a implementação dos mecanismos de segurança e para eleições nacionais livres, justas e inclusivas.

Lacroix advertiu, no entanto, que sem consenso e sem a participação de todos os envolvidos no processo de paz, em todas as regiões do país, qualquer eleição não será credível nem merecedora de apoio internacional.

O subsecretário-geral concluiu reafirmando a importância de uma missão de paz robusta e plenamente operacional. Para o chefe das operações de paz, o apoio contínuo do Conselho de Segurança é essencial para que a Unmiss possa responder aos desafios descritos.