OMS diz que políticas de saúde para migrantes e refugiados têm avanços

A Organização Mundial da Saúde, OMS,* relata uma mudança significativa na forma como os países estão respondendo às necessidades de saúde de refugiados e migrantes.

Numa pesquisa, divulgada pela agência da ONU e parceiros, a OMS revela novos dados mostrando que mais de 60 países dentre 93 pesquisados ​incluem essas medidas em suas políticas e leis nacionais de saúde.

Migração e sistemas nacionais de saúde

O novo “Relatório mundial sobre a promoção da saúde de refugiados e migrantes: monitoramento do progresso no plano de ação global da OMS” demonstra que, mesmo em contextos politicamente sensíveis, os países estão recorrendo cada vez mais a evidências, dados, ciência, bem como a normas e padrões estabelecidos, para orientar a forma como as questões de migração e saúde são abordadas dentro dos sistemas nacionais de saúde.

Para a agência, esses são “progressos encorajadores nas políticas de saúde inclusivas para refugiados e migrantes” pelo mundo.

O documento estabelece a primeira referência global para monitorar o progresso rumo a sistemas de saúde inclusivos e responsivos às necessidades daqueles que vivem fora de seus países de origem.

Um em cada oito é refugiado ou migrante

Hoje, mais de 1 bilhão de pessoas, ou mais de uma em cada oito em todo o mundo, vivem como refugiados ou migrantes.

Mesmo assim, muitos refugiados e migrantes enfrentam barreiras no acesso à assistência, riscos elevados de doenças infecciosas e crônicas, desafios de saúde mental e condições de vida ou de trabalho inseguras.

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus afirma que “refugiados e migrantes não são apenas receptores de cuidados, mas são também profissionais de saúde, cuidadores e líderes comunitários”. Segundo ele, sistemas de saúde só são verdadeiramente universais quando atendem a todos e que a inclusão beneficia sociedades inteiras e fortalece a preparação para futuros desafios de saúde.”

Lacunas persistentes

A agência defende que o investimento na saúde de refugiados e migrantes gera dividendos de longo alcance e reforçam a segurança sanitária global, além de reduzir custos para as sociedades onde esses migrantes vivem.

Estudos de caso de todas as seis regiões da OMS ilustram como o progresso pode ser alcançado na prática – desde a ampliação da cobertura de seguro-saúde para migrantes na Tailândia, passando pelo uso de mediadores de comunicação intercultural na Bélgica, até a inclusão de representantes das comunidades migrantes nos processos de tomada de decisão sobre a prestação de cuidados de atenção primária à saúde no Chile.

Apesar dos avanços, o relatório destaca lacunas persistentes:

•  Apenas 37% dos países respondentes coletam, analisam e divulgam rotineiramente dados de saúde relacionados à migração como parte de seus sistemas nacionais de informação em saúde;

• Somente 42% incluem refugiados e migrantes em planos de preparação para emergências, redução de riscos de desastres ou resposta a crises;

 •         Menos de 40% relatam oferecer treinamento aos profissionais de saúde para a prestação de cuidados culturalmente sensíveis a refugiados e migrantes;

 •         Só 30% implementaram campanhas de comunicação para combater percepções equivocadas e a discriminação relacionadas à saúde de refugiados e migrantes;

•         O acesso permanece desigual: embora os refugiados tenham, de modo geral, maior probabilidade de acessar serviços de saúde, os migrantes em situação irregular, as pessoas deslocadas internamente, os trabalhadores migrantes e os estudantes internacionais têm uma cobertura muito menos consistente; e

•         A participação na governança é limitada: refugiados e migrantes continuam sub-representados nos processos de governança e tomada de decisão em saúde na maioria dos países.

Fortalecer coleta e combater fake news

Para a OMS, governos, parceiros e doadores devem acelerar esse avanço, por meio de inclusão de refugiados e migrantes em todas as políticas, estratégias e planos nacionais de saúde; fortalecimento da coleta e do uso de dados rotineiros e desagregados sobre a saúde de migrantes, para fins de planejamento e prestação de contas; coordenação intersetorial, abrangendo as áreas de saúde, habitação, educação, emprego e proteção social; adequação das estratégias às necessidades específicas de diferentes subgrupos de migrantes, incluindo aqueles em situação irregular e engajamento significativo de refugiados e migrantes no planejamento, na governança, bem como na concepção e na prestação de serviços.

A agência acredita ainda que é preciso promover a capacitação dos profissionais de saúde para a prestação de cuidados equitativos e culturalmente sensíveis; o combate à desinformação e à discriminação por meio de ações fundamentadas em evidências; e a proteção e a ampliação do financiamento, a fim de salvaguardar o progresso para todos.

Banco Mundial, Acnur e OIM

Nos níveis global, regional e nacional, a OMS também continuará a trabalhar em estreita colaboração com parceiros — incluindo a Organização Internacional para as Migrações, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e o Banco Mundial — para promover abordagens coordenadas e baseadas em direitos no que tange à saúde de refugiados e migrantes.

A OIM tornou-se a primeira organização internacional a integrar a Rede Global de Certificação em Saúde Digital, uma infraestrutura pública digital hospedada pela OMS que possibilita a verificação de documentos de saúde entre países. 

Espera-se que essa nova colaboração intensifique ainda mais os esforços para ajudar os migrantes a acessar, de forma segura, registros de saúde verificáveis ​​onde quer que estejam, apoiando a continuidade da assistência à saúde além das fronteiras.

*Texto com informações da OMS.