Novo relatório apela a compromisso renovado com o direito à educação

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, lançou um novo relatório global sobre o direito à educação, destacando avanços importantes registados nas últimas décadas.

O documento, intitulado “O direito à educação: orientações passadas, presentes e futuras” alerta para desigualdades persistentes e para a necessidade de um compromisso renovado por parte dos governos.

Novos desafios para um direito fundamental

O estudo foi apresentado durante um simpósio internacional sobre o futuro do direito à educação e marca também o 65.º aniversário da Convenção contra a Discriminação na Educação, de 1960.

Segundo a Unesco, a rápida evolução da tecnologia, as alterações climáticas e o aumento das desigualdades transformam os sistemas educativos. No entanto, os principais tratados que definem o direito à educação datam da década de 1960, criando uma lacuna cada vez maior entre os desafios globais atuais e as estruturas criadas para proteger este direito.

25 anos de progressos

O relatório defende um compromisso renovado com este direito humano, apoiado por políticas coerentes, mecanismos de responsabilização mais fortes e investimento sustentado.

A diretora-geral adjunta para a educação da Unesco, Stefania Giannini, afirmou que “o direito à educação encontra-se numa encruzilhada decisiva” e já não se limita à educação escolar tradicional para crianças.

De acordo com o relatório, em 2023, 82% dos países ofereciam mais de nove anos de ensino primário e secundário gratuito, comparado a 56% em 2000. Por exemplo, na África Subsaariana, a taxa bruta de matrícula no ensino básico passou de 79% em 2000 para 97% em 2024.

No ensino superior, o número de estudantes matriculados mais do que duplicou entre 2000 e 2023, passando de 100 milhões em 2000 para 264 milhões em 2023.

Desigualdades persistentes e profundas

Os aumentos foram proporcionados pelas melhorias nos direitos humanos, como a diminuição do casamento infantil, da gravidez na adolescência e do trabalho infantil. Estes avanços permitiram que mais crianças iniciassem e concluíssem o ensino.

Apesar dos progressos, o número de crianças fora da escola voltou a aumentar, atingindo 272 milhões em 2023. Nos países mais pobres, 36% dos alunos estão fora da escola, em comparação com 3% nos países mais ricos.

Cerca de 739 milhões de jovens e adultos em todo o mundo continuam sem competências básicas de leitura e escrita. Em grupos marginalizados e vulneráveis em particular, os resultados da aprendizagem mostram uma melhoria limitada e profundas desigualdades.

Compromissos globais para o futuro da educação

Há mais de seis décadas, a Unesco lidera a proteção do direito à educação por meio de convenções e iniciativas globais que orientam políticas e práticas em todo o mundo.

O simpósio internacional da Unesco sobre o futuro do direito à educação reúne  Estados-membros, sociedade civil, jovens e especialistas para avaliar progressos, debater desafios emergentes e renovar compromissos com este direito humano.