No Conselho de Segurança, Guterres diz que Carta da ONU está sob “profunda pressão”

Nascida dos escombros de duas guerras mundiais para garantir que a força da lei prevalecesse sobre a lei da força, a Carta das Nações Unidas consolidou-se como o verdadeiro guia de sobrevivência da humanidade, segundo o secretário-geral.  

Em uma sessão do Conselho de Segurança, nesta segunda-feira, sobre o fortalecimento do sistema internacional centrado na ONU, António Guterres explicou que durante décadas, os princípios da Carta serviram como uma espécie de freio. 

Um desses freios foi acionado contra a corrida armamentista nuclear. Outros ajudaram a mediar o fim de conflitos arrasadores, impulsionar os direitos humanos, mas, acima de tudo, a evitar uma Terceira Guerra Mundial.  

António Guterres disse que atualmente o mundo está testemunhando uma perigosa erosão do respeito pelo direito internacional, ao expor sete ameaças imediatas que se interconectam. 

Ele apontou divisões geopolíticas profundas que paralisam o Conselho de Segurança, a proliferação de conflitos complexos da Ucrânia e Gaza ao Sudão, uma corrida armamentista desestabilizadora turbinada pela Inteligência Artificial. 

As ameaças incluem ataques sistemáticos aos direitos humanos, o abafo financeiro que prejudica o desenvolvimento e a aceleração da crise climática. 

Para evitar que o mundo fracasse diante desta combinação de efeitos que formam o que em inglês se chama de “tempestade perfeita”, o sistema multilateral precisa urgentemente ser fortalecido através de ferramentas práticas divididas em três frentes fundamentais.  

O foco da primeira é a prevenção e mediação ativa, usando em boa-fé mecanismos já existentes como arbitragem, conciliação e a boa influência e o conhecimento de trabalhadores da organização para evitar tensões antes que elas se transformem em violência aberta.  

A segunda exige o cumprimento irrestrito e sem duplos critérios do direito internacional e humanitário, garantindo a responsabilização severa por quaisquer violações.  

Por fim, a terceira e mais crucial das ferramentas é a reforma profunda das instituições globais para que reflitam a realidade geopolítica atual, e não a de 1945, corrigindo “injustiças históricas” urgentes como a falta de representação permanente para a África no Conselho de Segurança. 

Guterres disse que embora o Pacto para o Futuro e a Iniciativa ONU80 busquem tornar a máquina multilateral mais ágil, eficaz e inclusiva abrindo espaço para mulheres, jovens e reestruturando a arquitetura financeira global, nenhuma reforma estrutural substitui a vontade política.  

Para o secretário-geral, a força da Carta da ONU para a humanidade reside inteiramente no compromisso ético e prático daqueles que têm o dever de a fazer respeitar, com destaque para as potências que integram o Conselho de Segurança.  

Em momento de maiores investidas militares em escala e a impunidade ameaça virar as regras, o mundo exige ações concretas e compromissos autênticos. 

O líder das Nações Unidas mencionou a importância de se reafirmar que o respeito à integridade territorial, a proibição do uso da força e a busca por soluções pacíficas continuam sendo a única rota viável para a paz e a segurança global.