Moçambique implementa e expande programa para reforçar adaptação climática

Moçambique, um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas em África, enfrenta desafios estruturais agravados por choques económicos, conflitos e fenómenos meteorológicos extremos.  

Para responder a estes riscos e proteger os ganhos de desenvolvimento, o país tem apostado num modelo descentralizado de adaptação climática, integrando o financiamento climático nos sistemas nacionais e locais de planeamento e orçamento. 

Programa LoCAL apoia adaptação climática

O Governo de Moçambique, com apoio do Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas, Uncdf, implementou o programa “Local Climate Adaptive Living Facility”, LoCAL, com o objetivo melhorar a resiliência climática reforçando o acesso dos governos locais a financiamento baseado no desempenho.  

O LoCAL foi lançado em 2014 como um programa de financiamento climático concebido pelo Uncdf e implementado em Moçambique através dos Ministérios da Economia e Finanças e da Terra e Ambiente. 

O programa opera atualmente em sete províncias, Gaza, Inhambane, Nampula, Niassa, Zambézia, Cabo Delgado e Sofala, e tem como objetivo melhorar a resiliência climática reforçando o acesso dos governos locais a financiamento baseado no desempenho. 

O LoCAL utiliza subvenções de resiliência climática baseadas no desempenho, integradas nos processos existentes de planeamento, orçamentação e investimento a nível local.  

Para aceder aos fundos, as autoridades subnacionais devem cumprir critérios mínimos, incluindo avaliações de risco climático e a integração da adaptação climática nos planos de desenvolvimento de forma participativa e sensível ao género. 

Resultados e impacto em comunidades vulneráveis 

Até 2024, o programa beneficiou diretamente mais de 3 milhões de pessoas através da implementação de mais de 100 projetos de infraestruturas adaptadas ao clima, incluindo centros de saúde, maternidades, escolas, sistemas de abastecimento de água e unidades de dessalinização.  

Cerca de 65% dos projetos foram selecionados por mulheres, e a participação comunitária contribuiu para a criação de emprego local e para o reforço dos meios de subsistência resilientes. 

Em resposta aos resultados alcançados, o Governo solicitou em 2022 a expansão do LoCAL a nível nacional. Até 2024, o programa abrangia 54 dos 154 distritos e 7 dos 65 municípios do país, com atividades de planeamento da adaptação climática em nove das 11 províncias.  

Mais de US$ 30 milhões foram mobilizados em subvenções baseadas no desempenho e no reforço de capacidades, contribuindo para a institucionalização da adaptação climática e para o fortalecimento da governação descentralizada. 

Integração nos sistemas nacionais de planeamento e finanças públicas 

O LoCAL apoia os ciclos anuais de planeamento e orçamento dos governos locais através dos sistemas fiscais existentes, com avaliações de desempenho que orientam a alocação futura de recursos e o apoio técnico. 

Um sistema de monitorização e avaliação permite que as lições aprendidas a nível local informem políticas nacionais, promovendo a integração das considerações climáticas em todas as fases da gestão das finanças públicas. 

A experiência de Moçambique com o LoCAL é um caso da transformação de vulnerabilidades climáticas em oportunidades de desenvolvimento. 

Apresenta um modelo escalável de financiamento climático descentralizado, assente na liderança comunitária, em critérios de desempenho e no alinhamento com os sistemas nacionais, reforçando a capacidade do país para enfrentar riscos climáticos e apoiar o desenvolvimento local.