Moçambique e ONU reforçam coordenação de segurança marítima

As autoridades moçambicanas lançaram as diretrizes para a criação de um Comité Nacional de Segurança Marítima, com o apoio da Organização Marítima Internacional, OMI, durante um workshop nacional realizado em abril.

O grupo de trabalho, com 22 participantes de 10 instituições governamentais, abordou identificação de ameaças marítimas, o quadro internacional de segurança marítima, bem como a planificação de uma estrutura de segurança marítima duradoura e eficaz. 

Revisão de Legislação Marítima 

Unaite Mustafa, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Transportes Marítimos de Moçambique, destacou a relevância desta iniciativa no contexto atual de revisão da legislação marítima no país.

Para ele, as lições retiradas deste processo ajudarão a reforçar a cooperação para uma governação marítima eficaz, incluindo a segurança marítima e a proteção no mar.

Os exercícios avaliaram limites jurisdicionais, capacidades de decisão e resposta e identificaram áreas que necessitam de melhor coordenação na adoção de uma abordagem unificada da segurança marítima em Moçambique.

Projeto de Segurança Portuária 

O desenvolvimento da iniciativa de segurança marítima insere-se no âmbito do Projeto de Segurança Portuária, uma iniciativa financiada pela União Europeia, dedicada à Segurança Portuária e à Segurança da Navegação na África Oriental e Austral, bem como no Oceano Índico. 

Iniciado em 2020, o projeto conta com a participação dos países lusófonos de Angola e Moçambique. A sua implementação conta com a parceria entre a OMI,  o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime ,Unodc, e a Organização Internacional de Polícia Criminal, Interpol.

Segundo a OMI, o conjunto abrangente de atividades de assistência técnica inseridas no Projeto de Segurança Portuária visa promover melhorias a longo prazo na segurança marítima dos países beneficiários, a par da garantia de segurança da navegação nas regiões abrangidas.