Missão de Apuração da ONU pede libertação de todos os presos políticos na Venezuela

A Missão de Apuração dos Fatos na Venezuela divulgou um comunicado exigindo a libertação de todos os prisioneiros políticos do país.

O grupo elogiou a soltura de 50 detidos arbitrariamente, mas ressaltou que ao todo havia 800 presos por simplesmente discordar do regime do ex-presidente Nicolás Maduro.

Instrumentos de repressão

A nota indica que dentre os detidos estão mulheres e pessoas com problemas de saúde, e que o número de prisioneiros libertados está muito aquém das obrigações internacionais de direitos humanos da Venezuela. 

Segundo a Missão de Apuração de Fatos sobre a Venezuela, os casos de detenção arbitrária foram documentados detalhadamente e provaram que as prisões foram usadas como instrumentos de repressão. 

O comunicado dos especialistas em direitos humanos destaca o grave impacto desta situação nas famílias, que estão sem saber o parardeiro de seus entes queridos. 

A detenção incomunicável prolongada é uma violação dos direitos humanos que muitos prisioneiros continuam a enfrentar.

Detenções e patrulhas

Para a Missão, as autoridades venezuelanas precisam agir com transparência e urgência fornecendo informações sobre os planos para as próximas libertações e os critérios e prazos assim como o número de pessoas a serem soltas.

É dever do Estado indicar as condições de detenção, fornecer acesso a cuidados médicos, visitas de advogados e familiares, e a suspender imediatamente qualquer prática de  tortura assim como de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

A Missão de Apuração dos Fatos recebeu informações sobre grupos armados que patrulham as cidades, intimidando a população e realizando buscas e inspeções de telefones, bem como relatos de novas detenções de pessoas que expressam opiniões políticas.