Líder da ONU pede esforço renovado para garantir descolonização total no mundo

Nesta segunda-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu reforço do compromisso de acabar com o domínio colonial.

Desde 1945, mais de 80 ex-colônias, que abrigam cerca de 750 milhões de pessoas, conquistaram a independência. No entanto, 17 Territórios Não Autônomos permanecem na lista da ONU, abrigando quase dois milhões de pessoas.

Um tema central para a ONU

De acordo com a ONU, os territórios autônomos abrangem desde o Saara Ocidental, na África, até pequenas ilhas no Caribe e no Pacífico.

Na abertura da sessão de 2026 do Comitê Especial sobre Descolonização, C-24, o líder das Nações Unidas, em discurso proferido por seu chefe de Gabinete, Courtenay Rattray, enfatizou que a descolonização tem sido um objetivo central da Organização “desde os seus primórdios”.

Guterres disse que o legado do colonialismo “deixou cicatrizes profundas por meio de mecanismos enraizados de exploração econômica, bem como na forma de racismo, desigualdade e exclusão persistente dos órgãos de tomada de decisão”.

O C-24 foi estabelecido pela Assembleia Geral em 1961 para monitorar o progresso rumo à concessão da independência a territórios que ainda não alcançaram “plena autonomia”, conforme definido no Capítulo XI da Carta da ONU. 

O mandato do órgão deriva da histórica Declaração de 1960 sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais.

Ameaças climáticas crescentes

Muitos dos territórios restantes são pequenas-ilhas que enfrentam ameaças climáticas cada vez mais intensas.

A subida do nível do mar, a erosão costeira e a maior frequência de eventos climáticos extremos estão danificando casas e infraestruturas, prejudicando o turismo e a pesca e sobrecarregando recursos públicos já limitados.

Perante esta realidade, o secretário-geral instou o Comitê Especial a colocar “resiliência e adaptação no centro de suas discussões”.

Apelo por um diálogo inclusivo

O líder da ONU delineou três prioridades para orientar o restante do processo de descolonização. Primeiro, ele pediu um diálogo inclusivo entre os Territórios Não Autônomos, as Potências Administradoras, os Estados-membros e todas as partes interessadas, salientando que cada caso deve ser tratado individualmente.

Esses diálogos devem levar em conta a Carta das Nações Unidas, a Declaração de 1960 e as resoluções relevantes da Assembleia Geral.

Em segundo lugar, Guterres destacou “o papel central” dos jovens, afirmando que “a visão e a liderança da próxima geração são vitais para a construção de um futuro produtivo e inclusivo”.

Em terceiro lugar, ele destacou a urgência da ação climática, particularmente para os territórios insulares que enfrentam riscos existenciais.