A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura,  Unesco, divulgou um relatório sobre o futuro das políticas de criatividade com base em dados coletados em mais de 120 países. 

O estudo “Re-Shaping Policies for Creativity” analisa como a transformação digital, o crescimento da Inteligência Artificial, IA, mudanças no comércio global e riscos à liberdade artística estão transformando o panorama das indústrias culturais e criativas. 

Indústrias culturais subvalorizadas e frágeis

O documento apresenta mais de 8.100 medidas políticas identificadas e defende o reforço de políticas públicas para proteger artistas e profissionais da cultura face ao aumento de desigualdades e à precarização.

Apesar de as indústrias culturais e criativas serem cada vez mais reconhecidas como motores de crescimento económico, coesão social e desenvolvimento sustentável, os sistemas que apoiam este setor permanecem frágeis e desiguais.

Segundo os dados apresentados, 85% dos países que responderam incluem as indústrias culturais e criativas nos seus planos nacionais de desenvolvimento, mas apenas 56% definem objetivos culturais específicos, evidenciando uma diferença entre compromissos gerais e medidas concretas. 

Mercado e formatos

A Unesco aponta também que o comércio global de bens culturais duplicou e atingiu US$ 254 bilhões em 2023, sendo que 46% das exportações têm origem em países em desenvolvimento. 

No entanto, esses mesmos países representam apenas pouco mais de 20% do comércio global de serviços culturais, indicando um desequilíbrio crescente à medida que o mercado se desloca para formatos digitais. O relatório sublinha ainda que o financiamento público direto para a cultura permanece baixo, situando-se globalmente abaixo de 0,6% do Produto Interno Bruto, PIB, e continuando em tendência de queda.

Receitas digitais passaram a representar 35% do rendimento dos criadores, um aumento significativo face aos 17% registados em 2018

Agravamento de desigualdades 

A Unesco assinala que a transformação digital ampliou o acesso a ferramentas e audiências, mas também intensificou desigualdades e aumentou a instabilidade financeira de criadores e profissionais do setor cultural.

De acordo com o relatório, as receitas digitais passaram a representar 35% do rendimento dos criadores, um aumento significativo face aos 17% registados em 2018, refletindo uma mudança estrutural no modelo económico das indústrias criativas. 

Contudo, este crescimento é acompanhado por maior precariedade e por uma exposição mais elevada a violações de propriedade intelectual. O relatório estima que, até 2028, a expansão de conteúdos produzidos por IA generativa poderá provocar perdas globais de receitas de até 24% para criadores de música e 21% para criadores do setor audiovisual. 

Divisão Norte-Sul

A Unesco destaca também que as competências digitais essenciais estão presentes em 67% da população dos países desenvolvidos, enquanto apenas 28% das pessoas em países em desenvolvimento possuem essas competências, reforçando a divisão Norte–Sul. 

O documento chama ainda a atenção para a concentração de mercado em poucas plataformas de streaming e para sistemas de curadoria de conteúdos descritos como opacos, que dificultam a visibilidade de criadores menos conhecidos. 

Apenas 48% dos países afirmam estar a desenvolver estatísticas para acompanhar o consumo cultural digital, o que limita respostas políticas eficazes.

Mobilidade artística e barreiras 

Outro ponto destacado pela Unesco é a persistência de obstáculos à mobilidade artística internacional, identificados no relatório como uma “muralha de vistos”. Segundo os dados apresentados, 96% dos países desenvolvidos apoiam a mobilidade artística para o exterior, mas apenas 38% facilitam a entrada de artistas provenientes de países em desenvolvimento. Esta assimetria é descrita como um fator que restringe oportunidades e dificulta a circulação internacional de criadores, sobretudo de regiões com menos acesso a financiamento e estruturas de apoio.

Proteção permanece limitada

O relatório aponta um aumento das preocupações em torno da liberdade artística e da segurança de criadores em diversas regiões. De acordo com o documento, apenas 61% dos países possuem organismos independentes para supervisionar a área. 

A Unesco destaca ainda que instabilidade política, conflitos e deslocações forçadas colocam profissionais da cultura em risco acrescido, mas apenas 37% dos países indicaram possuir iniciativas destinadas especificamente a protegê-los. 

O relatório acrescenta que mecanismos de apoio a artistas em risco continuam fragmentados e com recursos insuficientes, ao mesmo tempo que novas ameaças emergem no ambiente digital, incluindo vigilância e enviesamentos algorítmicos.

Mulheres na criação

A Unesco identifica avanços, mas também disparidades significativas no progresso rumo à igualdade de género nas indústrias culturais e criativas. 

O relatório indica que a liderança feminina em instituições culturais nacionais aumentou globalmente, passando de 31% em 2017 para 46% em 2024. 

No entanto, a distribuição é desigual, com mulheres a representarem 64% das líderes em países desenvolvidos, mas apenas 30% em países em desenvolvimento.

O documento acrescenta que muitos quadros políticos continuam a posicionar mulheres sobretudo como consumidoras de cultura, em vez de promoverem de forma consistente a sua participação como criadoras e líderes do setor.

Novas tecnologias no Encontro de Cúpula da Inteligência Artificial para o Bem

Unesco reforça papel da Convenção de 2005 

O relatório enquadra estas conclusões no trabalho de mais de duas décadas da Unesco no âmbito da Convenção de 2005 sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, indicando que esta edição de 2026 é a quarta da série de relatórios que monitorizam a implementação desse instrumento internacional. 

O documento refere que o relatório foi publicado com o apoio do Governo da Suécia e da Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. 

A Unesco destaca ainda que apoiou mais de 100 países na criação ou reforma de políticas culturais, com foco em áreas como reforço de proteções socioeconómicas para artistas, apoio à transição digital dos setores criativos e capacitação de comunidades vulneráveis. 

Segundo o relatório, mais de 8.100 políticas e medidas culturais foram endossadas por Estados-Partes da Convenção de 2005 para fortalecer o papel das indústrias culturais e criativas no desenvolvimento sustentável. 

O texto acrescenta que, através do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, a Unesco apoiou 164 projetos em áreas como cinema, artes performativas, artes visuais e arte mediática, bem como design, música e publicação, em 76 países do Sul Global.

Necessidade de reforço de medidas de apoio

Com base em dados recolhidos em mais de 120 países, a Unesco conclui que o setor cultural enfrenta uma fase de transformação acelerada impulsionada pela digitalização e pela Inteligência Artificial.

Tal mudança tem impactos económicos projetados significativos para criadores, ao mesmo tempo que persistem desigualdades no comércio cultural, no acesso a competências digitais, na mobilidade internacional e na proteção da liberdade artística.

O relatório enfatiza ainda a necessidade de reforço de políticas públicas e mecanismos de apoio para garantir que a evolução tecnológica e económica não aprofunde fragilidades já existentes no setor cultural e criativo.

Source of original article: United Nations / Nações Unidas (news.un.org). Photo credit: UN. The content of this article does not necessarily reflect the views or opinion of Global Diaspora News (www.globaldiasporanews.net).

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