FMI defende reforma trabalhista regulada para impulsionar economia

Um novo estudo do Fundo Monetário Internacional, FMI, mostra que muitas economias do G20 enfrentam restrições ao crescimento derivadas do excesso de regulamentação nos mercados de trabalho.

As perspectivas a médio prazo continuam fracas para as 20 maiores economias do mundo. A instituição prevê um crescimento anual para o grupo de apenas 3% em 2031, próximo do nível mais baixo desde a crise financeira mundial de 2007 e 2008.

Economias enfrentam choques consecutivos

O departamento associa este abrandamento ao impacto de políticas e regulamentações mal concebidas, bem como a estruturas institucionais inadequadas, que limitam o seu potencial.

Entre os principais obstáculos ao crescimento, o relatório destaca a prevalência de regulamentação empresarial e políticas de mercado de trabalho desadequadas, entraves jurisdicionais e barreiras ao investimento.

O FMI estima que cerca de metade das economias avançadas do G20 enfrenta restrições decorrentes de regulamentação excessiva nos mercados de trabalho e da proteção do consumidor.

Esta entrave é igualmente relevante em três quartos das economias emergentes do grupo, verifica o inquérito. 

Políticas inadequadas para lidar com novos desafios 

Entre as economias avançadas, as equipes do FMI também destacaram entraves associados a políticas inadequadas na resposta aos desafios demográficos e restrições à habitação. 

Este quadro difere nas economias emergentes, onde os mercados de capitais subdesenvolvidos, a gestão deficiente dos investimentos públicos e as deficiências na governação e nas instituições restringem a expansão da economia. 

O FMI sublinha que as evidências disponíveis apontam para uma relação entre grandes reformas de desregulação e um aumento do investimento e do crescimento entre diversas economias avançadas do G20. 

No entanto, estas medidas só estão associadas a ganhos de produção quando a regulamentação existente é relativamente restritiva e as reformas são cuidadosamente calibradas, ressalta a entidade financeira. 

Minimização de obstáculos

O FMI nota que a regulamentação adequada é fundamental para captar os potenciais benefícios de produtividade associados à adoção de novas tecnologias, enquanto permite mitigar os riscos ao crescimento da economia. 

Superar estes desafios exige instituições de confiança, comunicação clara e envolvimento com os grupos afetados, bem como a adoção de programas de requalificação profissional ou a implementação gradual de reformas.

Neste sentido, o departamento enfatiza a aposta em quadros regulamentares e institucionais bem elaborados, com vista a minimizar os obstáculos relacionados com as políticas e a criar benefícios que superem claramente os seus custos.