Fim da Kafala protegeria 16 milhões de trabalhadores migrantes na Arábia Saudita, dizem peritos

A Arábia Saudita, que receberá a Copa do Mundo de Futebol em 2034, voltou a ser alvo de um alerta urgente de peritos da ONU* sobre o sistema Kafala. A estrutura de patrocínio mantém cerca de 16 milhões de trabalhadores migrantes sob controle.

Mesmo após reformas de 2021, o modelo ainda permite que empregadores tenham domínio do status legal, mobilidade e vida privada dessas pessoas, transformando “a força motriz da economia saudita em um grupo invisível e silenciado”.

Retenção ilegal de documentos

A realidade descrita pelos peritos é de um dia a dia marcado por abusos sistêmicos, incluindo apreensão de salários, retenção ilegal de documentos e cobrança de taxas de recrutamento, segundo os críticos, “extorsivas”. 

Outra questão grave é a persistência de casos de violência e mortes em circunstâncias obscuras que, frequentemente, terminam em impunidade total. 

O sistema jurídico atual apresenta ainda falhas críticas, permitindo que patrões utilizem denúncias criminais falsas e restrições de saída como ferramentas de punição contra funcionários que tentam escapar de condições degradantes.

O cenário é sobretudo preocupante para os trabalhadores domésticos, que continuam excluídos das principais proteções laborais e enfrentam riscos severos de tráfico humano e violência física ou sexual. 

Instabilidade geopolítica regional

Essa vulnerabilidade é amplificada pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio, que coloca esses migrantes na linha de frente do desemprego súbito e da insegurança física. 

Além disso, a barreira para buscar justiça é quase instransponível devido à burocracia complexa, à falta de assistência jurídica e ao medo constante de retaliação.

Perante esse quadro, os especialistas da ONU exigem que a Arábia Saudita desmantele o Kafala tanto na lei quanto na prática, garantindo a livre troca de empregos e o direito de saída do país sem autorização patronal. 

O apelo inclui também a ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e a criação de canais de denúncia seguros. 

A análise aponta ainda a dignidade e a segurança desses milhões de trabalhadores como “requisitos inegociáveis para a credibilidade do reino e o sucesso ético” da Copa de 2034.

*Peritos independentes da ONU atuam de forma voluntária e não recebem salário.