Especialista da ONU elogia política do COI sobre categorias femininas no esporte

Uma decisão do Comitê Olímpico Internacional, COI, sobre categorias femininas em competições foi elogiada pela relatora especial da ONU sobre Violência contra Mulheres, Reem Alsalem.*

Em comunicado, ela afirmou que a adoção da nova medida pelo COI, anunciada em 26 de março, visa proteger a categoria feminina no esporte.

Teste do gene SRY

Para a relatora, “a nova política está fundamentada no bom senso, em fatos e na ciência” e deve levar dignidade, equidade e segurança para mulheres e meninas no esporte olímpico”.

Reem Alsalem destaca que a política do COI limita a elegibilidade para qualquer categoria feminina nos Jogos Olímpicos e em todos os outros eventos do COI a mulheres biológicas, conforme determinado pelo teste do gene SRY, com avaliação adicional em casos raros envolvendo diferenças específicas nas condições de desenvolvimento sexual. 

De acordo com evidências científicas, a presença do gene SRY é fixa ao longo da vida e é um indicador altamente preciso do desenvolvimento sexual masculino. 

O teste, realizado com amostra de saliva, coleta bucal ou amostra de sangue, geralmente é feito uma vez na vida e não é um procedimento invasivo.

Normas internacionais

A relatora descreve “esta política como um passo necessário, proporcional e legítimo para garantir a proteção de mulheres e meninas, em conformidade com o direito e as normas internacionais de direitos humanos. Abordagens baseadas em evidências, incluindo o reconhecimento da realidade material do sexo, devem orientar o desenvolvimento, o monitoramento e a revisão das políticas esportivas em todos os níveis”.

Reem Alsalem já havia expressado preocupação com os impactos nos direitos humanos da antiga “Estrutura sobre Equidade, Inclusão e Não Discriminação com Base na Identidade de Gênero e Variações Sexuais” do COI, alertando que a erosão das categorias exclusivamente femininas poderia expor as atletas a danos físicos e psicológicos, incluindo lesões, perda de privacidade e autoexclusão do esporte.

Perda de oportunidades

Em relatórios à Assembleia Geral da ONU e ao Conselho de Direitos Humanos, Alsalem enfatizou que a substituição das categorias de competição femininas por categorias mistas leva as atletas a perderem oportunidades, incluindo medalhas, e dificulta a identificação de desigualdades e vulnerabilidades baseadas no sexo.

A relatora lembra que “ao contrário do que foi noticiado, a política não desqualifica ninguém de participar em desportos ou de competir profissionalmente em categorias correspondentes ao seu sexo biológico. Pelo contrário, garante que as mulheres e as raparigas não sejam prejudicadas ou excluídas de uma competição justa e significativa na sua própria categoria”.

Ela apelou a todas as partes interessadas, incluindo os meios de comunicação social, para que reportem a política de forma factual e se abstenham de divulgar informações erradas.

Medalhas retroativas

Alsalem afirmou que, embora a política não seja retroativa, não impede o COI de dar soluções adequadas às injustiças passadas, como pedir desculpas às atletas femininas que tiveram a competição justa negada e considerar a atribuição retroativa de medalhas paralelas.

A especialista instou as associações desportivas, tanto competitivas como não competitivas, a alinharem as suas políticas com as normas do Comité Olímpico Internacional para a proteção da categoria feminina no desporto.

*Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.

Com informações do Alto Comissariado de Direitos Humanos.