Erosão das leis internacionais ameaça humanidade, diz alto comissário da ONU

Ao abrir a 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, nesta segunda-feira, o alto comissário da ONU para o tema afirmou que a escalada militar entre Israel e Irã é “profundamente preocupante”.

Volker Turk pediu negociações diplomáticas urgentes e proteção de civis em áreas densamente povoadas.

Aniquilação nuclear

Ele afirmou que nos últimos 80 anos, desde que a ONU foi criada, apesar de a espécie humana “ter chegado perto da aniquilação nuclear, diversas vezes, a razão prevaleceu”.

Turk questionou se o mundo vai ficar “à mercê de um conflito massivo, criado por avaliações e agendas pessoais de alguns líderes”, e assistir passivamente a “países poderosos” deixando de lado leis e acordos que protegem toda a humanidade.

O alto comissário enfatizou que não se pode defender uma realidade de ataques deliberados a civis, fome e estupro usados como arma de guerra, além de obstrução de ajuda humanitária.

Deportação nos EUA

Ele declarou também que “nos Estados Unidos, a prisão e a deportação de um grande número de estrangeiros, inclusive para países terceiros, levantam sérias preocupações quanto ao respeito por seus direitos”.

Turk citou a onda de protestos no país e pediu que as autoridades respeitem o direito à reunião pacífica e defendam os direitos humanos na aplicação da lei.

Para o alto-comissário, as tensões sociais ao redor do mundo estão “frequentemente enraizadas em uma discriminação sistêmica e de longa data” com base em raça, religião, gênero, orientação sexual, status migratório, casta e outras características.

Ele afirmou que políticas para combater essa discriminação tiveram sucessos importantes em todo o globo.

Para Turk, a resistência contra tais políticas é “uma deturpação que revela uma decisão estratégica de usar grupos vulneráveis ​​como bodes expiatórios”.

Investigação de ataques em Gaza

Sobre o conflito em Gaza, ele declarou que Israel “militarizou a entrega de comida e bloqueou a ajuda humanitária” e pediu investigações imediatas e imparciais sobre a morte de civis desesperados que em centros de distribuição de alimentos.

Turk também ressaltou preocupação com os ataques aéreos e de drones de Israel ao Líbano, incluindo no sul de Beirute, que mataram civis e destruíram casas e instalações médicas.

Ucrânia, Sudão e Haiti

O chefe de Direitos Humanos lamentou o impasse nas negociações de cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia e disse que a morte de civis aumentou significativamente este ano, com forças russas utilizando armas de longo alcance contra cidades e drones em áreas da linha de frente.

Ao comentar a violência no Sudão, ele disse que o país está “mergulhado no caos e na ausência de lei”. O número de assassinatos arbitrários de civis entre fevereiro e abril triplicou.

Turk denunciou as execuções sumárias pelas Forças Armadas do Sudão em Cartum e o cerco à cidade de El Fasher, pelas Forças de Apoio Rápido, o grupo rebelde. Há relatos de violência sexual e ataques graves a equipes humanitárias.

No Haiti, pelo menos 2.680 pessoas morreram e 957 ficaram feridas, entre janeiro e maio, em um contexto de violência crescente causado por gangues fortemente armadas.

Turk disse esperar que as forças-tarefa judiciais acordadas em abril para abordar a violência sexual, a corrupção e outros crimes sejam implementadas “sem demora”.

Defensores e jornalistas mortos a cada 14 horas

O ano passado foi violento para jornalistas e defensores de direitos humanos. Foram 625 defensores e profissionais da mídia mortos ou desaparecidos, o equivalente a um a cada 14 horas.

Segundo ele, em muitos lugares, a sociedade civil e a imprensa estão sendo “desprezadas, assediadas e silenciadas”, o que fortalece quem está no poder. 

Turk alertou que autoridades em vários países com eleições próximas, incluindo Camarões, Côte D’ivoire, Honduras, Peru e Uganda, entre outros, estão proibindo reuniões públicas, detendo líderes da oposição, obstruindo a sociedade civil e atacando defensores dos direitos humanos.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU está documentando o aumento de detenções arbitrárias e intimidações contra oponentes políticos e profissionais da mídia na Venezuela, após as eleições de 2024.

Turk expressou “sérias preocupações com tortura e maus-tratos em detenções, além de violações do devido processo legal”.

Cortes de financiamento “colocam ditadores e autoritários em posição confortável”

O alto-comissário finalizou falando de uma profunda preocupação com os cortes de financiamento para o seu Escritório, mecanismos de Direitos Humanos e parceiros da sociedade civil.

Segundo ele, isso significa menos alertas antecipados, menos defesa de pessoas que são presas injustamente, menos investigações sobre abusos e violações e menos prestação de contas.

Turk afirmou que esses cortes de financiamento acabam colocando “ditadores e autoritários em uma situação muito confortável”.