Enviado especial da ONU saúda esforços de pacificação da Síria

O enviado especial adjunto do secretário-geral para a Síria, Claudio Cordone, atualizou o Conselho de Segurança da ONU sobre a situação no país, que passa por uma transição política após mais de uma década de guerra.

Em 30 de janeiro, o governo e as Forças Democráticas Sírias anunciaram um cessar-fogo e um acordo abrangente, prevendo um processo gradual de integração militar e administrativa.

Direitos dos curdos sírios

Este acordo também incluiu disposições sobre o retorno dos deslocados e os direitos civis e educacionais dos curdos sírios, com base no decreto presidencial nº 13 de 16 de janeiro.

Cordone afirmou que, até o momento, os confrontos no nordeste do país terminaram e o plano de implementação do acordo “tem progredido de maneira positiva”.

Ele afirmou que a expectativa é que haja uma integração pacífica do nordeste da Síria, proteção dos direitos dos curdos sírios e um “retorno seguro, digno e voluntário dos deslocados internos, criando condições para que todos possam viver com dignidade e sem medo” nessa parte do país. 

Investigação de violações

O representante da ONU fez um apelo a todas as partes para que investiguem as alegações de abusos contra civis e combatentes, e responsabilizem os culpados. 

Ele disse que seu escritório está acompanhando de perto a situação em torno dos centros de detenção no nordeste, incluindo a transferência de um grande número de detidos sírios e não sírios suspeitos de pertencerem ao Daesh para o Iraque, onde se espera que sejam levados à justiça.

Cordone disse que os autores ​​das atrocidades devem ser responsabilizados e pediu que as autoridades iraquianas garantam que quaisquer processos judiciais respeitem plenamente os padrões de um julgamento justo. 

Para ele, a evolução da situação também reforça a necessidade de os Estados-membros intensificarem os esforços para repatriar os seus nacionais o mais rápido possível.

Regiões ainda instáveis

Em Sweida, houve novos confrontos entre as forças de segurança do governo e grupos armados locais, além de relatos de danos materiais e cortes de energia. 

O Ministério do Interior sírio anunciou a prisão de um membro das forças de segurança interna, após uma investigação oficial que o identificou como suspeito do assassinato de quatro civis e do ferimento de outro em 7 de fevereiro.

No sul do país, as incursões e operações de busca israelenses continuaram. Há relatos de pulverização aérea de herbicidas por Israel, causando danos às plantações e pastagens. 

Cordone reiterou pediu pleno respeito ao direito internacional, à soberania da Síria e à sua integridade territorial, exigindo que Israel se retire das áreas que ocupa em violação ao Acordo de Separação de Forças de 1974. 

Papel “extraordinário” das mulheres

O enviado especial adjunto também destacou em sua fala “o papel extraordinário desempenhado pelas mulheres sírias e pela sociedade civil ao longo dos anos de conflito, bem como nestes últimos 14 meses”.

Um grupo de países-membros do Conselho de Segurança da ONU, Colômbia, Dinamarca, França, Grécia, Letônia, Libéria, Panamá e Reino Unido, reafirmou nesta sexta-feira seu compromisso compartilhado com a agenda Mulheres, Paz e Segurança e com o apoio a mulheres e meninas na Síria. 

O conflito teve um impacto desproporcional sobre mulheres e meninas, incluindo violência sexual e de gênero generalizada e a negação de direitos econômicos, sociais e políticos.

Posicionamentos do Conselho de Segurança

Na declaração, o grupo saúdou o renovado impulso político após a histórica visita do órgão à Síria em dezembro. O texto também reconhece o compromisso declarado do governo sírio com uma transição política liderada e conduzida pelos sírios. 

A nota enfatiza a necessidade da participação plena, igualitária, significativa e segura das mulheres em todos os processos políticos e de tomada de decisão, com representação inclusiva em todas as diversas comunidades étnicas e religiosas da Síria.

Na quinta-feira, o Conselho de Segurança emitiu declaração saudando o acordo abrangente entre o Governo da Síria e as Forças Democráticas Sírias, e o fato de a implementação já estar em curso. 

Os membros do Conselho de Segurança também saudaram os recentes compromissos e ações do Governo da Síria para combater o Estado Islâmico, ou Daesh, e a Al-Qaeda, e sublinharam as obrigações da Síria ao abrigo das resoluções relevantes do Conselho de Segurança relacionadas com o combate ao terrorismo.