É hora de construir democracias africanas, diz alta funcionária da ONU

Desde 2020 muitos países africanos foram palco de golpes de Estado, sendo os exemplos mais recentes a tomada de poder pelos militares na Guiné-Bissau e uma tentativa frustrada de derrubar o presidente no Benin.

O Escritório da Conselheira Especial do Secretário-geral para África liderou um debate acadêmico no começo do mês, abordando o fato de que dois terços dos africanos acreditam que seus países estão na direção errada. Segundo pesquisas de opinião, a maioria da população está insatisfeita com o funcionamento das democracias.

Crise de representatividade

Cristina Duarte conversou com a ONU News e enfatizou que a crise democrática observada no continente, se gerida de forma positiva, pode ser uma oportunidade de “construir democracias africanas”.

“Estamos a atravessar um período de crise das democracias africanas porque primeiro importamos o modelo já reduzido que comprometia, digamos, a promoção da democracia econômica. Segundo, assumimos que África era e é um espaço vazio do ponto de vista democrático. Não é verdade. Os grupos étnico-culturais em África têm regras democráticas de funcionamento. No Sul de Angola há o grupo étnico as Muílas, em que o processo de decisão é de consulta de todo mundo, várias vezes, e só quando o consenso é identificado, o chefe comunica. Dizem que isto não é democracia?”

A conselheira especial enfatizou que as democracias estão em crise em várias partes do ocidente, não apenas na África, pois “cancelaram de forma silenciosa a dimensão da representatividade”. Segundo ela, houve uma “diminuição do conceito de democracia, fazendo que ela se esgote no ato de votar”, permitindo que os líderes não atuem mais como representantes do povo, e sim como “substitutos”.

Falha em gerar “democracia econômica”

Cristina Duarte adicionou que em muitos países ocidentais a produtividade aumentou de forma exponencial, mas os salários subiram de forma ínfima, o que revela que as democracias políticas falharam em gerar “democracia econômica”.

Para a alta funcionária da ONU, essa falha contribui para o clima de insatisfação nos países africanos, que ainda por cima importaram um modelo reduzido de democracia e deixaram de lado mecanismos tradicionais de participação popular.

Duarte afirmou que é necessário entender as causas das injustiças que afetam os africanos atualmente, para criar medidas de reparação que interrompam a reprodução de uma lógica que remonta ao escravagismo e ao colonialismo.

Controle dos recursos para decidir o próprio destino

“Quer fazer justiça reparatória em relação ao meu continente? Não apanhes os meus recursos. Muito simples. Deixe-os para nós usarmos, para nós investirmos e para nós servimos a população africana. Portanto, para mim, justiça reparatória é, antes de mais, criar todas as condições em termos de Estados efectivos, fortes sistemas- países, fortes instituições para que os Estados africanos comecem a controlar os seus recursos e a decidir do seu destino. Aí sim, teremos justiça reparatória”.

Cristina Duarte destacou que um dos maiores desafios é o fato dos países africanos não controlarem os seus fluxos econômicos e financeiros, perdendo de US$ 500 a US$ 600 bilhões anualmente.

A justiça reparatória foi o tema selecionado para 2025 pelos Estados-membros da União Africana. Para a conselheira especial, esta foi uma escolha “corajosa” e que contribui para que a África ganhe mais espaço na arena geopolítica.

Durante o mês de maio, o escritório da conselheira especial organizou a edição de 2025 da Série de Debates sobre a África, onde durante mais de 30 dias o tema da justiça reparatória recebeu atenção especial. 

*Felipe de Carvalho é redator da ONU News