Dia Internacional da Abolição da Escravatura enfatiza escravidão moderna

Assinalado esta terça-feira, o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura sublinha que, apesar de ser frequentemente associada ao passado, a escravidão permanece uma realidade crescente.

As mais recentes estimativas da Organização Internacional do Trabalho, OIT, revelam que, entre 2016 e 2021, mais 10 milhões de pessoas foram empurradas para situações de trabalho ou casamento forçados, elevando o total para 50 milhões de vítimas.

Crise contemporânea e apelo à ação

Na sua mensagem para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembra os mais de 15 milhões de africanos que foram “capturados, acorrentados e vendidos” como escravos para o outro lado do oceano, ou pereceram durante a travessia.

Ele sublinha que a escravidão moderna se manifesta hoje em quase todos os países, afetando desproporcionalmente mulheres, crianças, migrantes e pessoas em situação de pobreza extrema ou discriminação.

O secretário-geral descreveu a escravidão como “um horror dos livros de história” e “uma crise contemporânea implacável”. Ele alerta que milhões continuam presos a redes criminosas que exploram a vulnerabilidade causada por pobreza extrema, discriminação ou degradação ambiental.

Guterres apelou a que governos, empresas, sociedade civil e sindicatos se unam para travar práticas como trabalho forçado, tráfico de pessoas e casamentos forçados. Defendeu ainda que as vítimas devem ter acesso a justiça efetiva, compensação, reabilitação e garantias de não repetição.

Escalada da escravidão moderna e lucros ilegais crescentes

Dados divulgados pela OIT mostram um agravamento significativo das formas contemporâneas de escravidão. Em 2021, 27,6 milhões de pessoas estavam envolvidas em trabalho forçado. O aumento corresponde a 2,7 milhões em relação a 2016, sobretudo devido à exploração imposta por atores privados.

A escravidão moderna abrange práticas como servidão por dívida, exploração laboral, tráfico de pessoas, casamento forçado e exploração sexual, frequentemente marcadas por coerção, violência ou abuso de poder.

Para a OIT, o trabalho forçado gera US$ 236 bilhões por ano em lucros ilegais, valores resultantes de salários roubados e que fortalecem redes criminosas, reduzem receitas fiscais e alimentam ciclos de exploração.

A maioria dos casos ocorre nos setores da indústria, serviços, agricultura, trabalho doméstico e exploração sexual, atingindo todas as regiões do mundo, com prevalência mais elevada nos Estados Árabes.

Formas persistentes e novas expressões da exploração

Para além das formas tradicionais de escravidão, a ONU identifica novas dinâmicas de exploração relacionadas com migrações, conflitos armados e desigualdades económicas.

O trabalho infantil continua a afetar uma em cada dez crianças no mundo, muitas vezes em atividades perigosas e prejudiciais ao seu desenvolvimento.

O tráfico de pessoas, que inclui recrutamento, transporte ou acolhimento de indivíduos para fins de exploração, permanece disseminado, independentemente do consentimento das vítimas, e constitui automaticamente um crime quando envolve crianças.

Liberdade, dignidade e justiça para todos

Com a aproximação do centenário da Convenção da Escravatura, em 2026, a ONU recorda que erradicar a escravidão moderna é uma responsabilidade coletiva e urgente.

Para o secretário-geral, construir “um mundo assente na liberdade, dignidade e justiça para todos” não é apenas possível. Guterres diz ser um compromisso partilhado que deve orientar a ação global para proteger as milhões de pessoas ainda privadas dos seus direitos e da sua humanidade.