Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado destaca escalada de abusos

A representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados,Vanessa Frazier, apresentou ao Conselho de Direitos Humanos avanços na área de crianças-soldado em alguns países. Mas reforça a urgência global de ações de proteção neste domínio.

O informe documenta 41.370 violações graves afetando 22.495 crianças em 2024, com ênfase no recrutamento e uso, abduções, assassinato e mutilação.

Origem do Dia

Conflitos multidimensionais, prolongados, urbanização da guerra, novos atores armados e tecnologias emergentes agravaram a situação, com impunidade persistente e redução de recursos humanitários. 

O Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado está ligado ao mandato de crianças e conflitos armados. A área especializada foi estabelecida em 1996 pela Assembleia Geral da ONU na resolução 51/77, que criou o mecanismo para monitorar e relatar violações graves contra crianças em situações de conflito armado.

O mandato e o dia associado visam promover a proteção de crianças afetadas por conflitos armados, avançar a agenda de paz e segurança, direitos humanos e desenvolvimento.

Outras metas incluem catalisar mudanças de comportamento em partes em conflito, incentivar o cumprimento do direito internacional e garantir que violações graves, como recrutamento e uso de menores, sejam monitoradas, reportadas e prevenidas, com foco na libertação e reintegração.

Números Globais e Recrutamento de Crianças-Soldado

Em 2024, a ONU verificou o recrutamento e uso de 7.402 crianças por forças estatais e grupos armados não estatais. A violação persiste em níveis muito altos e frequentemente se combina com o assassinato, a mutilação, a abdução e a violência sexual. 

No total, foram registadas 41.370 violações graves contra 22.495 crianças, um terço meninas, com destaque para 4.676 assassinatos, 7.291 mutilações, 4.573 abduções e 7.906 negações de acesso humanitário.

Países com Maiores Casos 

O maior número de violações graves foi verificado em 2024 em áreas de Israel e Territórios Palestinos, com 8.554. Segue-se a República Democrática do Congo, 4.043, Somália, 2.568, Nigéria, 2.436, e Haiti, 2.269. 

A República Democrática do Congo, Nigéria e Somália lideram em recrutamento e uso, além de abduções. Moçambique registrou o segundo maior aumento percentual de violações, 525%, refletindo conflitos prolongados e atores armados. 

A ONU atua em Moçambique com a capacitação e o apoio técnico às Forças Armadas para prevenir violações graves e proteger direitos humanos, além de diálogo com o governo para adotar protocolo de transferência de crianças ligadas a forças ou grupos armados para atores civis.

Trabalho da ONU, urgência e agências envolvidas

A ONU trabalha globalmente através de treinamentos às forças de defesa, implementação de planos de ação e liberação de crianças. No total foram mais de 220 mil  desde o início do mandato.

A intervenção cobre ainda protocolos de transferência, capacitação em proteção infantil, engajamento com governos e grupos armados e promoção da responsabilização.  

A urgência é extrema devido ao aumento contínuo de violações, impunidade, impactos na saúde mental, educação, deslocamento massivo e redução de financiamento que compromete verificação e resposta. 

Mecanismo de monitoramento

Agências atuando na questão incluem o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, que se foca em capacitação, reintegração, protocolos de transferência e o Departamento de Operações de Paz.

Em ação também estão o  Departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, o Escritório da ONU para a Assistência Humanitária, Ocha, além de parcerias com a Unesco para educação, identidade legal e advocacia. 

O mandato coordena o mecanismo de monitoramento e a implementação do relatório para promover conformidade com o direito internacional e reintegração sustentável.