Conselho de Segurança quer impedir que ataques a boinas-azuis sigam impunes

O Conselho de Segurança da ONU aprovou, por unanimidade nesta terça-feira, uma resolução que propõe reforço da responsabilização por ataques contra soldados de paz das Nações Unidas. Conforme o direito internacional, tais atos podem ser considerados crimes de guerra. 

O objetivo do texto, aprovado pelos 15 membros do órgão, é melhorar os processos de investigação e prestação de contas, na tentativa de conter o aumento das ofensivas contra os boinas-azuis.

Texto apoiado por 150 nações

A resolução 2823 foi copatrocinada por 150 países, um número recorde, que reflete a relevância do tema.

Desde o início das Missões de Paz das Nações Unidas, em 1948, mais de 4,5 mil soldados de paz perderam a vida. 

Antes da votação, o representante do Paquistão, país que propôs o texto e liderou as negociações juntamente com a Dinamarca, disse que 183 paquistaneses integram esta lista de óbitos. 

Esclarecimento dos fatos

Asim Iftikhar Ahmad afirmou que em várias missões, os ataques aos boinas-azuis “aumentaram em quantidade e sofisticação”, sem que haja a devida prestação de contas após os incidentes. 

Ele afirmou que o objetivo da resolução é fazer o Conselho ir além de declarações de condenação e mensagens de condolências, argumentando que essas manifestações são necessárias, mas insuficientes. 

O representante do Paquistão ressaltou que como essas mortes ocorrem no cumprimento de mandatos definidos pelo Conselho, o órgão deve se envolver com o que acontece a seguir, especialmente no que diz respeito ao esclarecimento dos fatos, andamento de investigações, identificação dos culpados e cumprimento da justiça.

“A comunidade internacional está de olho”

Após a aprovação da resolução, a representante da Dinamarca, Christina Markus Lassen, agradeceu todos os membros do Conselho pelo “engajamento construtivo, flexibilidade e compromisso durante o processo de negociação”.

Para ela, a adoção unânime envia uma mensagem de solidariedade para os mais de 5 mil boina- azuis que atualmente servem em Missões de Paz ao redor do mundo.

A diplomata dinamarquesa lembrou que muitos países que contribuem com tropas copatrocinaram o texto. Para essas nações, a resolução deve ser encarada como garantia de que as Nações Unidas vão agir sempre que houver um crime contra seus cidadãos em serviço.

Por fim, ela adicionou que para os agressores, a mensagem que o texto passa é de que “a comunidade internacional está de olho e que os crimes não ficarão sem punição”.

Reforço das investigações 

Segundo a resolução, as forças de paz das Nações Unidas sofrem um aumento de ataques, inclusive por parte de grupos armados e terroristas, mediante o uso de disparos de artilharia, artefatos explosivos improvisados, sistemas aéreos não tripulados e outras tecnologias avançadas e emergentes.

O documento incentiva os países que contribuem com tropas, cujo pessoal tenha sido vítima de atos de violência, a enviar, em caráter voluntário e conforme apropriado, equipes de investigação treinadas para prestar assistência aos Estados anfitriões da Missão de Paz.

Além disso, solicita ao secretário-geral que apresente ao Conselho de Segurança um relatório anual sobre o andamento da investigação e do processamento de casos relacionados a todos os atos de violência contra soldados de paz das Nações Unidas.