Chefe de direitos humanos alerta para agravamento da situação na Venezuela

O alto comissário do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, apresentou nesta terça-feira em Genebra uma atualização da situação na Venezuela.

Ele relatou um panorama marcado pelo estreitamento do espaço cívico, pelo aumento da repressão estatal e pela persistência de graves violações de direitos humanos. Mencionou também dificuldades crescentes para o trabalho de especialistas de sua equipe, que já não conta com pessoal internacional.

Restrições ao espaço cívico e repressão estatal

Segundo Turk, o governo venezuelano adotou, em setembro e novembro, legislação que lhe concede poderes de emergência alargados, alegando ameaças externas. O conteúdo dessas leis não foi tornado público, o que impede qualquer avaliação da sua conformidade com o direito internacional.

O alto comissário descreveu um ambiente de crescente militarização da vida pública, com relatos de alistamento coercivo na milícia bolivariana, incluindo adolescentes e pessoas idosas.

O chefe de direitos humanos citou denúncias de incentivos oficiais para que cidadãos incriminem familiares, vizinhos e colegas através de uma aplicação estatal. Turk ressalta que a prática promove medo e autocensura.

Detenções, desaparecimentos e condições prisionais

O relatório oral destacou a continuação de detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e o uso de leis antiterrorismo de formulação vaga.

Volker Turk manifestou profunda preocupação com as condições de detenção, caracterizadas por falta de alimentos, medicamentos e restrições a visitas familiares.

O alto comissário indicou que o seu escritório documentou pelo menos cinco mortes de pessoas detidas em ligação às eleições presidenciais de 2024, sublinhando a necessidade de investigações independentes.

Ele mencionou ainda transferências de detidos para locais desconhecidos, algumas equivalentes a desaparecimentos forçados, e a detenção incomunicável em centros como Helicoide, Rodeo I e Fuerte Guaicaipuro.

Impacto social, econômico e situação humanitária

Paralelamente à repressão, Turk ressaltou que a população enfrenta uma grave crise socioeconômica, marcada por pobreza, insegurança alimentar e dificuldades no acesso a serviços básicos.

O comunicado revela que a inflação de 270% projetada para 2025 e o baixo valor do salário mínimo em relação ao custo de bens essenciais colocam famílias perante escolhas entre alimentação e medicação.

O alto comissário alertou também para o impacto desproporcional das sanções setoriais amplas sobre os mais vulneráveis e para os obstáculos impostos ao trabalho de entidades humanitárias e de direitos humanos.