Busca de acordo global para combater a crise de plásticos envolve 179 países

Começam, neste 5 de agosto, em Genebra, as negociações para finalizar um tratado global de combate à crise de resíduos plásticos e seu impacto na saúde humana, na vida marinha e na economia.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, defende que se um acordo internacional não for firmado a poluição plástica poderá triplicar até 2060 causando danos significativos, inclusive à saúde humana.

Instrumento internacional juridicamente vinculativo

As primeiras negociações surgiram após uma decisão tomada em 2022 pelos Estados-membros. A previsão era que, em até dois anos de reuniões, fosse criado um instrumento internacional juridicamente vinculativo pelo fim da crise plástica, inclusive no ambiente marinho.

A substância está presente em produtos descartáveis desde em canudos, copos e misturadores, até sacolas plásticas e cosméticos contendo microesferas que acabam em oceanos e aterros sanitários.

Petróleo bruto e gás natural

Os defensores compararam o possível tratado ao Acordo Climático de Paris em termos de importância.

Para eles, existe uma “suposta pressão exercida contra o acordo pelos Estados, cujo petróleo bruto e gás natural fornecem os componentes básicos dos plásticos.

A diretora executiva do Pnuma, Inger Andersen, disse que não basta a reciclagem para sair da crise da poluição plástica, mas sim “uma transformação sistêmica para alcançar a transição para uma economia circular.”

O objetivo do acordo é abranger todo o ciclo de vida dos plásticos, desde o design até a produção e o descarte.

A meta é promover uma economia circular do plástico e evitar o vazamento de produtos com a substância no meio ambiente, segundo o texto que orienta as negociações do Comitê Intergovernamental de Negociação.

Com 22 páginas, o documento do INC contém 32 rascunhos de artigos em discussão linha por linha. O texto foi elaborado para moldar o futuro instrumento jurídico e servirá como ponto de partida para as negociações.

Delegações de 179 países

No período entre 5 e 14 de agosto, as delegações de 179 países devem analisar o documento com outros mais de 1,9 mil participantes de 618 organizações observadoras, incluindo cientistas, ambientalistas e representantes da indústria.

A reunião deverá compartilhar formas já verificadas e comprovadas de reduzir o uso de plástico, como substitutos não plásticos e alternativas mais seguras.

Antes das sessões, a revista especializada The Lancet publicou um alerta alertando que os materiais usados nos plásticos causam um grupo amplo de doenças “em todas as fases do ciclo de vida do plástico e em todas as fases da vida humana”.

Mais de 20 especialistas em saúde citados no texto defendem que bebês e crianças pequenas são particularmente vulneráveis.

Perigo grave, crescente e pouco reconhecido

A publicação alerta para o perigo grave, crescente e pouco reconhecido dos plásticos para a saúde humana e planetária ao gerar “perdas econômicas relacionadas à saúde que excedem US$ 1,5 trilhão anualmente”.

As negociações em Genebra são lideradas pela secretária executiva do Comitê Intergovernamental de Negociação, INC, Jyoti Mathur-Filipp.

Para ela, cabe aos Estados-membros chegar a um consenso e compromisso para gerar um instrumento que seja impactante e permita um maior desenvolvimento em linha com as demandas do mundo.

Jyoti Mathur-Filipp acredita que o que importa é manter o foco no objetivo de garantir um futuro livre de poluição plástica que permita que todos prosperem.

Com o início dos trabalhos do INC-5.2, o apelo a todas as nações é para que ouçam as vozes das partes interessadas e criem um instrumento, para e influenciado pelas pessoas, que ajude a concretizar o direito amplo a um ambiente seguro e saudável.