Brasil e Espanha apresentam, em conferência da ONU, proposta de “taxação dos super ricos”

Brasil e Espanha lançaram, nesta terça-feira, uma iniciativa conjunta para promover uma maior arrecadação de impostos dos chamados “super-ricos” em todo o mundo. Esse é o grupo de 1% mais rico da população global que detém mais riqueza que 95% da humanidade combinada.

O objetivo é combater a crescente desigualdade global, garantindo que aqueles com mais recursos paguem sua parte de forma mais justa. A proposta foi apresentada durante a 4ª Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Financiamento do Desenvolvimento, que ocorre esta semana em Sevilha.

Sistema tributário global

Segundo Brasil e Espanha, brechas legais e taxas mais baixas permitem que contribuintes mais ricos geralmente aportem menos para as finanças públicas do que outros sem os mesmos recursos individuais.

Os dois governos querem que mais países se juntem por um “sistema tributário global mais justo e progressivo”. Uma das ideias é criar um registro global de riqueza para promover mais transparência, responsabilidade e contribuições mais justas dos mais ricos.

A proposta faz parte da Plataforma de Ação de Sevilha, criada para impulsionar ações voluntárias focadas em alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.

Mobilização de capital privado

Em entrevista ao enviado especial da ONU News a Sevilha, o secretário-geral- assistente da ONU, Marcos Athias Neto, comentou o Consenso de Sevilha, a declaração política do encontro, e explicou que a falta de financiamento sempre foi um obstáculo muito grande para cumprir os ODS.

“O Compromisso de Sevilha nos dá um mapa muito claro sobre onde está o dinheiro público, privado, doméstico, internacional. Como mobilizar o dinheiro. Como tratar de dívidas, como tratar de atrair o setor privado, dinheiro, capital privado para essa conversa”.

Marcos Athias Neto, que também é diretor do Escritório de Políticas e Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, afirmou que a ausência dos Estados Unidos na conferência e no acordo “afeta recursos e a criação de capital”.

Estratégias nacionais

Por outro lado, ele diz que “existem muitas oportunidades no futuro de seguir conversando”, buscando maneiras de voltar a engajar a todos os países-membros nesse tema do financiamento para o desenvolvimento.

Quando questionado se os resultados dessas conferências têm efeitos práticos na vida diária das pessoas, o especialista lembrou que na 3ª Conferência, realizada há dez anos, em Addis Abeba, Etiópia, foi decidido que os países iriam criar estratégias nacionais de financiamento, ou Inff.

“Mais de US$ 50 bilhões já foram mobilizados através desses Inffs, através desse processo de empoderar os países para que eles sejam donos das suas próprias estratégias de financiamento. Então acho que é importante, um exemplo concreto de que os documentos não são só papéis. Eles têm vida. Agora, as vidas têm que ser dadas pelos Estados membros apoiados por meio das Nações Unidas”.

Confira a entrevista completa com Marcos Athias Neto:

De Sevilha a Belém

O Pnud lidera 11 das iniciativas da Plataforma de Ação de Sevilha, criada para ir além do documento político alcançado na conferência e reforçar a implementação.

Marcos Athias Neto acredita que essa é a mesma dinâmica que o governo brasileiro pretende dar para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP30, marcada para novembro em Belém, no Pará.

Para ele, “existe uma ligação direta de Sevilha para Belém”, que deve reforçar a implementação dos planos climáticos nacionais e dos compromissos do Acordo de Paris.

*Enviados especiais da ONU em Sevilha