Banco Mundial apoia fortalecimento de governança ambiental e sustentabilidade fiscal no Amazonas

O Banco Mundial aprovou uma nova operação para o Estado do Amazonas, que une sustentabilidade fiscal e conservação florestal.

A iniciativa busca ampliar oportunidades econômicas e geração de empregos, com atenção especial a povos indígenas, pequenos produtores e comunidades tradicionais que dependem da floresta.

Políticas de Desenvolvimento

Com um financiamento de US$ 592,5 milhões, esta operação de Financiamento de Políticas de Desenvolvimento (DPF, na sigla em inglês) é uma das maiores já apoiadas pelo Banco Mundial para um estado da região da Amazônia.

O programa, denominado AM Pro-Sustentabilidade, será implementado como parte do Amazonas 2030, que visa alcançar a neutralidade de carbono até o final da década.

Entre as ações previstas estão a aprovação de leis para estimular empreendimentos de bioeconomia, gerando renda a partir de produtos florestais sustentáveis e o reforço da fiscalização contra desmatamento ilegal, mineração clandestina e grilagem de terras.

As atividades contemplam ainda o aprimoramento da prevenção e resposta a incêndios florestais, aumentando a resiliência do estado frente aos riscos climáticos.

Municípios com melhor desempenho

A iniciativa também prevê a criação de critérios ambientais para distribuição de recursos estaduais, premiando municípios com melhor desempenho socioambiental.

Outra medida é a modernização dos órgãos ambientais estaduais, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sema, e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. 

Isso inclui novas estruturas de carreira, contratação de pessoal qualificado e capacidade para acessar financiamento climático, incluindo créditos jurisdicionais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.

Inovação financeira

A operação também incorpora subsídios do Framework for Financial Incentives, FFI, do Banco Mundial, no valor de US$ 22 milhões.

Esses recursos são destinados a incentivar a redução gradual do desmatamento e a continuidade das políticas ambientais.

O programa está alinhado ao Marco de Parceria com o País, do Banco Mundial para o Brasil e apoia o Plano de Transformação Ecológica do governo federal, contribuindo para os compromissos do Brasil no âmbito do Acordo de Paris e para metas globais de biodiversidade e clima.

* Sidrônio Henrique do Banco Mundial, no Brasil, para a ONU News