Às vésperas de julgamento do caso Marielle no STF, especialistas da ONU pedem justiça

Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediu que o julgamento dos supostos mentores de um crime cometido no Rio de Janeiro, em 2018, seja um marco de justiça e reparação para todas as vítimas do que chamam de “persistente racismo sistêmico, da discriminação estrutural e da violência no Brasil”.

O texto, divulgado nesta segunda-feira em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU, refere-se aos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018. O julgamento está prestes a começar no Supremo Tribunal Federal.  

Classismo e ódio a mulheres

O comunicado, firmado por mais de 15 peritos, afirma que equidade e transparência precisam ser mantidas para que a justiça prevaleça. Para os especialistas da ONU, é preciso combater também a violência contra defensores de direitos humanos, mulheres, afrodescendentes e à comunidade Lgbtiq+ no Brasil.

Para os peritos, Marielle Franco foi também vítima de “classismo, misoginia e preconceito com base na orientação sexual” durante sua atuação com defensora de direitos humanos e parlamentar municipal.

O comunicado, divulgado pela ONU, ressalta que o caminho para apuração dos fatos também foi árduo para as famílias das vítimas, uma vez que a “liderança das investigações sobre os assassinatos mudou várias vezes e informações vazaram para a imprensa.”

Oito anos para finalizar processo

Os especialistas expressaram choque com o fato de ter levado oito anos para chegar à fase final do processo judicial.

Em 2024, eles saudaram as condenações de alguns dos autores dos assassinatos, mas salientaram, na altura, que essas condenações não marcavam o fim da luta pela justiça para Marielle Franco e Anderson Gomes. 

O grupo de peritos em direitos humanos também expressou suas preocupações às autoridades no Brasil.

*Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.