Angola mira em ação, direitos e justiça em evento sobre igualdade de gênero

Angola reitera o compromisso de continuar atuando em favor da dignidade, de oportunidades e dos direitos para assegurar que todas as mulheres e meninas do país tenham maior acesso à justiça, prosperidade e inclusão.

As declarações foram feitas na 70.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, CSW70, pela ministra angolana da Ação Social, Família e Promoção da Mulher. 

Fazer com que Angola seja ouvida 

Falando à ONU News, em Nova Iorque, Ana Paula Sacramento citou  as questões que dominarão a apresentação de Angola no evento sobre autonomia das mulheres.

“Os avanços, os constrangimentos, o progresso em termos de promoção da mulher, empreendedorismo, equidade e igualdade de gênero. Fazer com que a Angola seja ouvida nesta que é a plataforma mais alta criada ao nível das Nações Unidas, para que todos os países membros consigam deixar a sua mensagem ao mundo.”

Dentro e fora de Angola, o mês de março reforça a atenção a prioridades como combate à pobreza, promovendo programas como transferências sociais monetárias, destinados a mulheres e jovens mulheres em situação de fragilidade.

“Portanto, para março, nós em Angola tivemos a nossa sessão da comemoração com as mulheres que pintam. Tivemos atividade na igreja com a colaboração do Sica e vamos continuar a tratar do “Março Mulher” como mandam as regras estabelecidas por nós, mulheres. O que queremos é mais ação, direitos das mulheres reconhecidos e justiça, sobretudo para aqueles casos em que há violação, há violência contra as mulheres e meninas.”

Acesso de mulheres a cargos de liderança

Sacramento discursou na sessão plenária da CSW70 realçando um papel cada vez mais relevante da mulher liderando campos desde tomada de decisões públicas e governação. Elas compõem 51% dos habitantes de Angola.

A representante disse que ainda que a presença em Nova Iorque é uma oportunidade para apresentar o que o país tem feito em relação ao acesso de mulheres a cargos de liderança.

Atualmente, a valorização do grupo em altos cargos se reflete em posições como vice-presidente da República, presidente do Tribunal Constitucional e vice procuradora. Mulheres perfazem 40,5% dos assentos do Parlamento e 33,3% do Executivo.

No campo da economia, Angola conta com uma nova estratégia de inclusão financeira. A meta é garantir acesso a produtos e serviços financeiros seguros, funcionais, independentemente da condição social, gênero, idade ou localização.

Incentivos para formação profissional

A ministra revelou que iniciativas de educação e inclusão financeira incentivam a abertura de contas bancárias para mulheres e ações de capacitação para multiplicarem finanças pessoais e familiares.

Além de contar com uma nova plataforma que pretende agilizar a economia, aumentar a inclusão financeira e efetuar transações monetárias instantâneas há incentivos para a formação profissional e promoção do emprego das angolanas.

No último quinquênio, mais mulheres foram capacitadas em área como tecnologias, indústria e prestação de serviços após ações que estimularam as participantes a aderir a essas áreas.

No período, Angola defendeu e implementou novas medidas como a paridade de gênero, financiamento político, reforço de leis contra a violência baseada no gênero e políticas públicas em favor da autonomia econômica das mulheres.

*Eleutério Guevane é redator-sênior da ONU News.