Angola, Brasil, Cabo Verde são exemplos de ação contra o trabalho infantil

Dificuldades como falta de educação de qualidade, questões de proteção social e aplicação de leis marcam a batalha travada contra o trabalho infantil em todo o mundo.

A diretora de Governação e Tripartismo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, Vera Paquete-Perdigão, disse à ONU News que, nos últimos anos, várias nações lusófonas se destacam entre as que investem em ações contra a prática.

Relevância de ter menores de idade na escola 

“Alguns bons exemplos existem nos países lusófonos. Eu diria que, utilizando precisamente os diferentes indicadores, como a educação ou a proteção social, e isso falo, por exemplo, do caso do Brasil com a Bolsa Escola. É um incentivo para que as crianças possam estar na escola. Cabo Verde tem a cobertura da proteção social que cria condições para que as crianças possam, efetivamente, não estar no trabalho. Ou ainda Angola, que tem um plano de ação e priorizou a conscientização educacional nas comunidades para perceberem a relevância de ter menores na escola e não no trabalho.”

Falando de Genebra, a representante contou que a atuação da Organização Internacional do Trabalho dentro desse contexto global envolve governos ou parceiros sociais, como organizações de empregadores e de trabalhadores.

Várias questões são colocadas quando se trata de formas de eliminar o trabalho infantil, tais como formalizar a ação nesse setor e promover a dignidade para os pais que realizam trabalhos agrícolas, com ênfase para os pequenos produtores. 

Crianças trabalhadoras  

“O último é também poder ter estimativas para que se possa saber quais são os setores onde temos crianças que trabalham. Infelizmente, os estudos que nós temos demonstram que o setor agrícola, e infelizmente muito do setor agrícola, ainda está num estado informal, o que faz com que, neste momento, tenhamos 61% das crianças trabalhadoras que se encontrem no setor agrícola.”

Na próxima semana, a comunidade internacional discutirá o tema num painel sobre o trabalho infantil no setor da agricultura, como parte da 6ª Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil em Marrakech, Marrocos.

Estima-se que atualmente 138 milhões de crianças estejam envolvidas em trabalho infantil em todo o mundo. O total inclui cerca de 54 milhões de menores que realizam atividades que ameaçam diretamente a sua saúde e segurança.