Agência reforça apelo por preço justo para medicamentos de HIV/Aids

O Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids, Unaids, publicou um relatório anual sobre o custo de aquisição do tratamento antirretroviral, ARVs, com base em dados fornecidos pelos países.

As evidências revelam que há uma variação considerável de preços, especialmente para regimes de segunda linha, que são usados quando começa a surgir resistência do vírus ao tratamento inicial. 

Risco para a sustentabilidade dos programas de tratamento

Nessa categoria, os preços aumentam significativamente, o que gera riscos para a sustentabilidade dos programas de tratamento em países de renda média.

Para os regimes de primeira linha, ou tratamento inicial, os dados mostram que os canais internacionais de compras alcançam preços médios mais baixos do que os canais domésticos.

Segundo a Unaids, isso representa uma oportunidade de ganho de eficiência por meio de licitações competitivas, compras agrupadas e contratos estratégicos.

Os dados, disponíveis no Painel Financeiro de HIV da Unaids, apresentam preços médios unitários para regimes de primeira e segunda linha, desagregados por grupo de renda, região, país, regime e por fonte doméstica versus internacional de aquisição. 
 

Custo recorrente e vitalício

A aquisição de ARVs é um custo recorrente e vitalício para todos os países, e representam o gasto mais elevado dentro dos orçamentos para resposta ao HIV/Aids. 

A estabilidade, acessibilidade e previsibilidade do financiamento dos medicamentos são um fator chave para garantir a continuidade do tratamento e o controle contínuo da epidemia. 

Em um ambiente fiscal cada vez mais restrito, a eficiência da aquisição e a precificação equitativa são prioridades e não meramente considerações técnicas.

As novas metas globais para HIV/Aids incluem um compromisso direto com preços justos de medicamentos e produtos terapêuticos. 

Base confiável sobre preços

A Unaids afirma que monitorar o progresso em direção a essa meta exige manter uma base de informações sobre preços que seja confiável, comparável e rotineiramente atualizada. 

A publicação desta referência global apoia diretamente esse objetivo, fornecendo uma base transparente para avaliar a equidade de preços entre grupos de renda e modalidades de aquisição.

Em nível nacional, a agência defende o monitoramento rotineiro dos preços de aquisição de ARVs como parte de uma supervisão mais ampla do financiamento para HIV/Aids.