Acordo de Paris completa 10 anos com pedido de reforço à cooperação e objetivos

O Acordo de Paris, o principal tratado internacional juridicamente vinculativo para enfrentar as alterações climáticas, completa  nesta sexta-feira 10 anos desde a sua adoção na 21ª. Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas, COP21.

Apesar dos avanços registrados na última década, as Nações Unidas alertam que o mundo ainda está distante de cumprir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 ºC, o nível considerado crucial para evitar impactos climáticos severos.

Tratado histórico

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas indica que as emissões globais de gases de efeito de estufa devem diminuir 43% até 2030, para que seja possível alcançar esse objetivo. Os países são instados a reforçar os seus planos climáticos e a acelerar a transição para uma economia de baixo carbono.

O Acordo de Paris, adotado por 195 Estados Partes e em vigor desde novembro de 2016, estabeleceu pela primeira vez um compromisso global e vinculativo para travar o avanço da crise climática.

O objetivo central é manter o aumento da temperatura média global abaixo dos 2ºC, e promover esforços para limitar o aquecimento a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.

Nos últimos anos, líderes mundiais e cientistas têm enfatizado que o limite de 1,5ºC representa a fronteira entre impactos climáticos severos e catastróficos.

Como funciona o acordo?

O acordo opera num ciclo de cinco anos, no qual cada país apresenta planos climáticos, as Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDC. Esses documentos descrevem como cada governo pretende reduzir as emissões e adaptar-se aos impactos climáticos.

A COP27 instou os países a revisitarem e reforçarem as metas para 2030, para se alinharem com o limite de 1,5ºC. Além disso, o acordo incentiva a formulação de estratégias de desenvolvimento de longo prazo com baixas emissões, que orientam a transição estrutural das economias para trajetórias compatíveis com a neutralidade do carbono.

Cooperação internacional

A execução das metas previstas exige cooperação internacional. O acordo prevê mecanismos de apoio financeiro, técnico e de capacitação, sobretudo para países em desenvolvimento, os mais vulneráveis e menos responsáveis pelas emissões acumuladas.

Os países desenvolvidos mantêm a responsabilidade de liderar o financiamento climático, crucial para a redução de emissões e a adaptação aos impactos das alterações climáticas. O acordo reforça ainda a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de capacidades institucionais para responder aos desafios.

Monitorização e responsabilização

Para acompanhar o progresso, foi criado o Quadro de Transparência Reforçado, ETF, que obriga os países, desde 2024, a reportarem as ações implementadas, os avanços em mitigação, adaptação e o apoio prestado ou recebido. As informações recolhidas serão integradas no balanço global, que avaliará os progressos coletivos no sentido de atingir os objetivos climáticos a longo prazo.

Os últimos anos registraram avanços importantes, apesar de insuficientes para garantir o limite de 1,5°C. Cidades e empresas estabeleceram metas de neutralidade climática e as tecnologias de energia limpa tornaram-se mais competitivas, especialmente nos setores de energia e transportes.

Atualmente, as soluções de carbono zero estão a ser competitivas em setores da economia que representam 25% das emissões. Até 2030, as soluções de carbono zero poderão ser competitivas em setores que representam mais de 70% das emissões globais.

Esperança

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, divulgou um comunicado em celebração do aniversário do Acordo de Paris. Com o título O Acordo de Paris está funcionando, o líder afirma que “2026 deve marcar o início de uma nova década de implementação”. Ele defende prioridade para a cooperação, assim como maior financiamento e investimento em transições energéticas implementados em conjunto.

Guterres ressalta que há 10 anos, “o mundo encontrou coragem para adotar o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, dois pilares de esperança para a humanidade.” O líder da ONU conclui a mensagem dizendo que o mundo precisa de encontrar essa coragem novamente e que “juntos, podemos — e devemos — construir um futuro habitável para todos”.