35% das terras do mundo têm posse formalmente documentada, diz FAO

Um novo relatório que apresenta uma avaliação global abrangente sobre como a terra é detida, utilizada e governada foi divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, FAO, a Coalizão Internacional pela Terra, ILC, e o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento, Cirda.

Segundo o documento, apesar de progressos registrados nas últimas duas décadas ao nível das políticas nacionais e internacionais, o impacto prático na segurança da posse da terra tem sido limitado.

Insegurança fundiária em ascensão

O estudo revela que 1,1 bilhão de pessoas, quase um quarto da população adulta mundial, consideram provável perder parte ou todos os direitos à terra e habitação nos próximos cinco anos. O número aumentou nos últimos anos.

O economista-chefe da FAO, Máximo Torero Cullen, afirmou que a insegurança fundiária representa uma das formas mais prejudiciais de desigualdade, associada a menor produtividade, menor resiliência e piores resultados nutricionais.

A diretora da ILC, Marcy Vigoda, destacou que mulheres e jovens continuam entre os grupos mais excluídos no acesso seguro à terra.

Mapeamento global da posse da terra

O relatório indica que os Estados detêm legalmente mais de 64% das terras mundiais, embora esta categoria inclua áreas sob posse costumeira sem documentação formal.

Cerca de 18% da terra global, cerca de 2,4 bilhões de hectares, pertence a indivíduos e empresas privadas. Um pouco mais de um quarto das terras é conhecido como propriedade privada de indivíduos, empresas ou coletivos, enquanto aproximadamente 10% têm estatuto de posse desconhecido.

Quando considerada apenas a terra agrícola, cerca de 37% da área terrestre global, os 10% maiores proprietários operam, em termos agregados, 89% de todas as terras agrícolas.

Diferenças regionais

Os sistemas de posse variam de forma significativa entre regiões. Na África Subsaariana, 73% das terras são mantidas sob sistemas costumeiros, mas apenas 1% é formalmente reconhecido como tal. Na Ásia Oriental e Sudeste Asiático, 51% das terras pertencem ao Estado, enquanto apenas 9% são privadas.

A propriedade privada representa 32% da terra na América do Norte, 39% na América Latina e Caraíbas e 55% na Europa, excluindo Rússia, onde predomina a posse estatal.

Povos indígenas e terras costumeiras

O relatório destaca que povos indígenas e outros detentores de posse costumeira ocupam 5,5 bilhões de hectares, ou 42% da terra mundial. Contudo, apenas 1 bilhão de hectares, 8% da terra global, possuem direitos de propriedade claramente reconhecidos.

As terras costumeiras mapeadas, equivalentes a 4,2 mil milhões de hectares, armazenam cerca de 45 gigatoneladas de carbono irreversível, representando 37% do total global. Parte significativa destas áreas coincide com florestas intactas e zonas de elevada biodiversidade.

O documento revela que 19% das paisagens florestais intactas, 15% dos hotspots de carbono irreversível e 7% das áreas-chave de biodiversidade situadas em terras costumeiras mapeadas carecem de reconhecimento formal governamental.

Estrutura agrária e desigualdade

O relatório indica que as maiores explorações agrícolas, com mais de mil hectares, operam mais de metade das terras agrícolas globais, enquanto 85% dos agricultores no mundo gerem menos de dois hectares, correspondendo a apenas 9% da área agrícola total.

Os dados mostram ainda que os homens têm maior probabilidade de possuir ou deter direitos seguros à terra do que as mulheres na maioria dos países com informação disponível, com uma diferença superior a 20 pontos percentuais em quase metade dos casos analisados.

Pressões ambientais e aquisições de grande escala

As terras costumeiras enfrentam pressões crescentes associadas à expansão urbana, infraestruturas de transporte, agricultura industrial em larga escala, exploração de petróleo e gás e mineração. 

O relatório indica que algumas iniciativas ligadas à transição climática, como energias renováveis, biocombustíveis e compensações de carbono, também têm contribuído para o aumento da pressão sobre terras sem reconhecimento formal.

É igualmente mencionado que compromissos nacionais de neutralidade carbónica poderão implicar remoções de carbono baseadas em uso da terra que exigiriam cerca de 1,2 bilhões de hectares. A área é equivalente a todas as terras agrícolas globais.